Arquivo mensais:julho 2015

Por que, Francisco?

evo.papa

Por Bruno Bortolucci Baghim,

Por que, Francisco?

Por que tolera a homossexualidade? Por que aceita presentes “heréticos”? Por que faz críticas ao capitalismo e ao monopólio dos meios de comunicação? Por que incita os pobres à luta por teto, trabalho e terra? Por que lava os pés de jovens infratores? Por que abraça os miseráveis e os doentes? Por que não teme a violência? Por que recusa os confortos materiais do papado? Por que prega e pratica a humildade?

Por que ousa ser cristão?

 

Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional, e idealizador do Pessoal dos Direitos Humanos

________________________________________________________________

 

“Você é contra a redução porque nunca um adolescente apontou-lhe uma arma contra a cabeça.”

Por Maria Clara Kiyo Ogushi e Eduardo de Lima Galduróz.

Durante a infância, nos primórdios do desenvolvimento cognitivo, somos todos presas fáceis de emoções naturais em estado bruto que, por falta de capacidade de elaboração, são exteriorizadas sem qualquer polimento, de forma prosaica e imatura.

Uma criança que tome um choque após colocar o dedo em uma tomada ou que seja picada por uma abelha reage com rancor, que é canalizado, instintivamente, contra o objeto ou o inseto. O egocentrismo e a limitação cognitiva próprios desse estágio de desenvolvimento, denominado de pré-operacional (Piaget), não lhe permitem entender as razões que conduziram ao ocorrido: elege e demoniza o “inimigo” que lhe causou aquele mal imediato. Sua reação é guiada, primitiva e exclusivamente, pela raiva.

Se, nesta mesma lógica, a criança é bombardeada com notícias reiteradas acerca de um determinado acidente aéreo, com descrição pormenorizada e alarmante de suas nefastas consequências, certamente sua primeira reação será desenvolver uma aversão por viagens de avião, resoluta de que aquela tragédia fatalmente se repetirá com ela. Pouco se lhe dão as estatísticas afiançando que este transporte é dos mais seguros e confiáveis, e que são baixíssimas as probabilidades de queda; as notícias dramaticamente exploradas e repetidas instigam o seu sentimento primitivo de medo, nesta fase ainda imune a elaborações racionais neutralizantes.

É esperado, entretanto, com o amadurecimento natural e a aquisição do raciocínio lógico e abstrato (estágio operacional formal – Piaget), que a pessoa adquira uma capacidade razoável de elaboração desses sentimentos imaturos, deixando de pautar sua conduta, reativamente, de acordo com eles. Que saiba que a tomada não é culpada pelo choque e que o avião não cairá a cada voo.

É esperado, sobretudo, que políticas públicas de interesse nacional não se baseiem nestes comportamentos reativos típicos da fase infantil.

Referimo-nos à questão da idade penal.

Por mais existam estatísticas demonstrando que menos de 1% das infrações graves sejam praticadas por adolescentes, e que essa minoria já esteja submetida a medida em meio fechado, insiste-se em que a maioridade aos 18 anos é causa da insegurança pública, e que adolescente infrator sempre sai impune. E tomem atos infracionais bárbaros, em todas as suas minúcias horrendas, estampando capas de revistas semanais. O medo, aqui, supera a razão.

Por mais se saiba que existe uma relação direta entre desigualdade social e a prática de atos infracionais, opta-se por demonizar o adolescente infrator, bem como a desqualificar qualquer esforço em compreender as razões sistêmicas que levam ao desvio, em coisa de “defensor de bandido”. O adolescente infrator merece o castigo mais grave, ainda que isso não resolva o problema da violência urbana. A raiva, aqui, anula a razão.

O debate sobre a redução, pois, fica reduzido a se ter, ou não, passado por uma experiência pessoal de exposição a ato infracional, e ao montante de medo e raiva a ela associados. Embora tais sentimentos não possam ser desqualificados, também, a toda evidência não podem ser utilizados como base de políticas públicas de relevo.

Os congressistas, estejam certos, sabem bem disso. Sabem, também, que o medo e a raiva são instrumentos de galvanização de massas – e captação de votos – muito mais efetivos do que a razão e o raciocínio lógico. E por isso os utilizam às largas.

Até quando deixaremos que façam do medo e da raiva os nossos grilhões?

Maria Clara Kiyo Ogushi, psicóloga, é especializada em Psicologia Clínica Hospitalar pelo HC/FMUSP.

Eduardo de Lima Galduróz é cofundador do PDH, Juiz de Direito e membro da AJD.