Arquivo mensais:janeiro 2016

Se acabar com o crime de tráfico, como vamos prender os vagabundos?

Por Eduardo de Lima Galduróz,

Fórum do interior de São Paulo, alguns anos atrás. Sala cheia, pauta lotada. Dia de audiências de réus presos. A maioria deles jovens primários, acusados de tráfico, invariavelmente por movimentar quantidades bisonhas de maconha ou, pouco mais raro, cocaína. Quase todos negros ou pardos. Todos – absolutamente todos – pobres, provindos de famílias esgarçadas, da periferia da cidade. Todos extremamente subservientes e institucionalizados, a ponto de continuar com as mãos para cima mesmo depois de retirada a algema, trazer a cabeça sempre baixa (não lhes é dado olhar nos olhos do interlocutor, sinal de desrespeito[1]) e tratar todos de sinhô[2].

Intervalo, todos ainda na sala, aguardando o próximo pregão, inicia-se conversa sobre drogas e o movimento pró-legalização. “Tráfico é crime gravíssimo” pra lá, “temos de vencer a guerra às drogas pelos nossos filhos” pra cá (indiretas para o Juiz que, entendiam, absolvia demais e impunha penas muito brandas), certa altura, um dos interlocutores, profissional já experimentado, solta:

_ Mas se acabar o crime de tráfico, como vamos fazer para prender os “vagabundos”?

Ficou no ar. A peroração foi interrompida pela chegada, ao recinto, do próximo réu (calça bege, algema, escolta, cabeça baixa – nosso inimigo! -, tudo outra vez).

A pergunta – na verdade um ato falho – revela mais do que questiona, e permite várias problematizações sobre o nosso sistema de Justiça Criminal. A principal delas diz respeito à subversão do Direito Penal em instrumento de controle social, gestão da pobreza e higienização classista, fenômeno que pode ser facilmente identificado tanto na criminalização primária (eleição de condutas que serão tipificadas abstratamente como crime) quanto na secundária (escolha dos crimes que serão objeto de investigação e punição).

Fomos ensinados, nos bancos da faculdade, que o objetivo do Direito Penal é tutelar valores, de tal forma que devem ser consideradas ilícitas, do ponto de vista criminal, condutas que signifiquem uma lesão considerável a um bem jurídico de importe para a sociedade como um todo (teorias do consenso), em um conflito que não possa ser solucionado pelos demais ramos do Direito[3].

Na prática, já não é bem assim. Basta verificar, por exemplo, que as gravíssimas condutas de explorar jogo de azar (hipódromo pode, maquininha caça-níquel de bar, não), entregar-se à ociosidade e apresentar-se publicamente em estado de embriaguez estão no glorioso rol de condutas penalmente ilícitas desde 1.941. São contravenções de nula gravidade, praticadas, normalmente, pela população pobre[4].

O crime de tortura, por sua vez, é um jovem de 20 anos incompletos. Ingressou no ordenamento jurídico apenas em 1.997, e ainda assim de forma tímida, misturando conceitualmente a tortura institucional, praticada por agente público, com a privada, praticada por particulares (não é preciso dizer qual dos dois – particular ou agente público – responde mais pelo citado delito). O abuso de poder, de outro lado, é considerado infração de menor potencial ofensivo. Menos grave, por exemplo, do que um furto simples, digamos, de uma melancia. São crimes praticados pelo Estado, normalmente contra a população pobre.

Semelhantes iniquidades encontramos na criminalização secundária, vale repetir, a seleção das condutas criminosas que serão efetivamente investigadas.

Humanamente impossível investigar e punir todos os crimes praticados. A cifra negra – percentual de delitos que sequer são registrados – é infinitamente superior à gama de ilícitos apurados. Necessária, pois, uma filtragem, pelas agências punitivas, entre o que vai e o que não vai ser examinado.

Essa filtragem, conforme Zaffaroni e Nilo Batista[5], segue a seguinte lógica: os empresários morais, atuantes junto às agências políticas e de comunicação social (políticos, ativistas, comunicadores, etc) tentam, por meio de seus respectivos discursos de medo, atrair a atenção da mídia de modo a orientar a atuação repressiva para uma determinada prioridade (crimes contra o patrimônio, drogas, de intolerância – recentemente, esse expansionismo tem alcançado também as pautas da esquerda, com propostas de criminalização do feminicídio e da homofobia, por exemplo).

Dentro desses nichos emplacados pelos empresários morais, a atuação das agências repressivas enfrenta o impositivo da burocratização – mera repetição de rituais pré-estabelecidos que visa, sempre, à consecução do mais simples. E mais simples, no caso da repressão, significa basear praticamente toda a atuação na repressão de fatos burdos e grosseiros, praticados por vulneráveis, sem influência positiva junto aos órgãos de poder.

Trocando em miúdos, tornam-se alvos preferenciais aqueles mais expostos ao patrulhamento policial ostensivo (a uma busca pessoal ou domiciliar – legal ou não – de caírem em flagrante), praticantes de atos que não demandam investigações mais complexas, e cujos direitos fundamentais podem ser facilmente violados, sem maiores repercussões midiáticas (aqueles que “não vão dar problema”).

Acaba superlotando os presídios, já era de se esperar, a população pobre e periférica.

Pois bem.

Na seara específica da “guerra às drogas”, também é sintoma deste propósito de controle social que a criminalização do porte para consumo tenha nascido, nos Estados Unidos, com penas altíssimas, com a mal disfarçada intenção de atingir o lifestyle de grupos indesejáveis, tais como os imigrantes mexicanos (associados à maconha), chineses (ópio) e os negros (cocaína), como adverte Vera Malaguti Batista[6]. Somente partir do momento em que o uso da cocaína e da maconha se popularizou também entre as classes sociais mais abastadas é que as penas para uso foram drasticamente diminuídas[7].

De fato, a War on Drugs iniciada por Ronald Reagan nos EUA da década de 80¸ e replicada entusiasticamente no Brasil pelos empresários morais de plantão, atinge em cheio a população pobre que encontra no tráfico varejista de pequenas quantidades de droga a saída mais viável para se afastar da situação de miserabilidade e abandono em que inserida.

De fato, como no exemplo da pauta de audiências do começo do texto, a maior parte daqueles que são presos sob acusação de tráfico (criminalização secundária) são jovens primários, de origem pobre, que movimentam pequenas quantidades de drogas. Daí derivam três principais desdobramentos: a) a superlotação carcerária (a população prisional brasileira, em junho de 2.014, era de 607.731 pessoas, sendo 27% presos sob acusação de tráfico, e 40% do total sem condenação definitiva)[8]; b) a total ausência de qualquer diminuição na prática do delito de tráfico[9] ou na diminuição nos níveis de consumo de drogas; c) o aprofundamento no grau de estigmatização e exclusão por que passa o egresso do sistema penitenciário, aumentando as chances de recidiva.

Mesmo quando, excepcionalmente, são alcançados os cabeças das organizações criminosas, o hiato de poder é rapidamente colmatado, como mostra a história. Morre Pablo Escobar, assumem os Orijuela; desbaratinado o Cartel de Medellín, surge o Cartel de Cali.

A insanidade dessa guerra não poupa tampouco os policiais, também eles selecionados entre as camadas de menor renda, com baixos salários, treinamento insuficiente, condições degradantes de trabalho, ambiente vertical e hierarquizado, a sufocar lutas por melhores condições, iníqua distribuição de receita entre os integrantes da carreira e pouco reconhecimento.

Resulta daí uma verdadeira carnificina, a ceifar vidas tanto de policiais quanto de civis, nos autos de resistência da vida, bem como a abarrotar prisões com os pés-de-chinelo do tráfico.

Como se explica, afinal, uma política de segurança pública com semelhante custo – pecuniário, ético, humanístico – que não chega nem perto de atingir o seu objetivo declarado (redução do tráfico e dos níveis de consumo) e que, a despeito disso, é continuamente mantida e ampliada, gestão após gestão?

Única explicação racional: o objetivo é outro, latente. A pergunta de intervalo de audiência, sem querer, matou a charada. A guerra às drogas é uma nulidade para diminuir a circulação de entorpecentes. É ótima, entretanto, para oprimir a população pobre, com morte ou cadeia; meio eficaz para higienizar, estigmatizar, excluir, controlar e gerir a pobreza, com o benefício de dispensar a adoção de políticas públicas que realmente se concentrem no problema da desigualdade social.

Se acabar o crime de tráfico, como vamos prender os vagabundos?

Eduardo de Lima Galduróz é Juiz de Direito em São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD e idealizador do portal Pessoal dos Direitos Humanos.

 



[1] Quem milita na Justiça Criminal já deve ter se deparado com a triste cena em que o Juiz, do alto de tablado em que fica sua mesa, manda o réu, invariavelmente algemado e escoltado, “baixar a cabeça, rapaz!”. Ao acusado, objeto de direito, não é permitido sequer assistir, pescoço em pé, à própria audiência.

 

[2] Sobre institucionalização e despersonalização, o excelente artigo do Bruno Bortolucci Baghim, em http://pessoaldosdireitoshumanos.com/?p=55

[3] Como se o Direito Penal fosse: a) apto a solucionar qualquer tipo de conflito; b) de fato a última ratio, como apregoam as sinopses de cursinhos jurídicos pelo País.

[4] Impossível não lembrar de Anatole France: “A lei, em sua majestosa igualdade, proíbe tanto ao rico quanto ao pobre dormir sob as pontes, mendigar pelas ruas e roubar pão”

[5][5] Direito Penal Brasileiro – I, editora Revan, Rio de Janeiro, 2.003.

[6] “Nos Estados Unidos, conflitos econômicos foram transformados em conflitos sociais que se expressaram em conflitos sobre determinadas drogas. A primeira lei federal contra a maconha tinha como carga ideológica a sua associação com imigrantes mexicanos que ameaçavam a oferta de mão de obra no período da Depressão. O mesmo ocorreu com a migração chinesa na Califórnia, desnecessária após a construção de estradas de ferro, que foi associada ao ópio. No Sul dos Estados Unidos, os trabalhadores negros do algodão foram vinculados a cocaína, criminalidade e estupro, no momento de sua luta por emancipação. O medo do negro drogado coincidiu com o auge dos linchamentos e da segregação social legalizada. Estes três grupos étnicos disputavam o mercado de trabalho nos Estados Unidos, dispostos a trabalhar por menores salários que os brancos.” (em Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 81)

[7] “O país aceitou uma abordagem punitiva despropositada apenas enquanto as minorias e os pobres pagavam o preço. Mas, por volta do final dos anos 1960, a maconha passou a ser usada por estudantes universitários das classes média e alta. A visão de vidas brancas sendo arruinadas pela criminalização da maconha alterou a opinião pública sobre o rigor na repressão e, em 1972, a National Commission on Marihuana and Drug Abuse divulgou um relatório alterando tal abordagem. (…) Pela metade dos anos 1970, praticamente todos os estados abrandaram as punições para posse de maconha” (THE NEW YORK TIMES – Editorial Observer, by Brent Staples – The Federal Marijuana Ban Is Rooted In Myth and Xenophobia – 29 de Julho de 2.014 – disponível em http://www.nytimes.com/2014/07/30/opinion/high-time-federal-marijuana-ban-is-rooted-in-myth.html?_r=0, tal como acessado em 08 de Agosto de 2.014 – tradução livre).

[8] Dados do INFOPEN, acessíveis em http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2015/11/080f04f01d5b0efebfbcf06d050dca34.pdf

[9] http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/com-lei-de-drogas-presos-por-trafico-passam-de-31-mil-para-138-mil-no-pais.html. Mesmo na Indonésia, onde o tráfico é punido com pena de morte, a tendência é de aumento dos índices de prática do delito. http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-01-21/mesmo-com-pena-de-morte-uso-de-drogas-na-indonesia-deve-crescer-45-em-2015.html

Uma homenagem ao homem[1] de bem

Por Bruno Bortolucci Baghim,

Iniciado 2016, percebemos que cometemos uma séria falha em 2015, nosso primeiro ano de Portal: não prestamos nenhuma homenagem ao nosso mais caricato personagem, o “homem de bem”. Logo ele, que ganhou tanta notoriedade no Brasil nos últimos anos, e que tanto influencia o nosso cotidiano.

Mas quem é ele, afinal?

O homem de bem gosta de doutrinar. Tem conhecimento nato dos mais variados assuntos, especialmente relacionados à política, direito e economia, e não perde a oportunidade de tecer seus comentários, de formar opinião. Sempre começa suas exposições com expressões do tipo “Eu acho que…”, ou “na minha opinião…”, encorpando seus argumentos com informações colhidas na revista VEJA e nos profundos blogs de seus colunistas (afinal, não basta assistir ao Jornal Nacional, é preciso ser uma pessoa dada à leitura).

Talvez esta onisciência faça com que o homem de bem não perca tempo checando as fontes do que compartilha nas redes sociais. Impetuoso, propaga qualquer informação que reflita seu modo de pensar, por mais que se trate de um meme anônimo, ou de um link totalmente desconhecido.

O homem de bem também é um justiceiro, o que leva àquela que talvez seja a mais clássica frase deste pacato cidadão: “Bandido bom é bandido morto”,  desde que, obviamente, o “bandido” não pertença à sua família, ao seu círculo de amizades ou à sua classe social. Na mesma linha, enxergamos “homens de bem” entre aqueles que amarram jovens negros a postes ou que tentam linchá-los em meio à manifestação contra a “corrupção”, em plena praia de Copabacana, no Rio de Janeiro.

Por razões semelhantes, o homem de bem defende a pena de morte e a redução da maioridade penal. Acha que nossas sanções são muito brandas, que as medievais prisões tupiniquins são mais do que aceitáveis (“roubou e queria hotel cinco estrelas??”), e que é um absurdo que os seus impostos (os que ele não conseguiu sonegar) sejam utilizados no sustento de “vagabundo preso”.

Valoroso, o homem de bem defende a família tradicional (pai, mãe, iphone, filhos, cachorro, e hamster), e tem arrepios ao pensar na sua destruição pelo avanço dos direitos LGBT. Entretanto, diz não ser preconceituoso, já que “até tem amigo homossexual”, além de afirmar que respeita os gays, desde que cada um fique em seu canto.

O homem de bem também não é racista. Afinal, além de ter um ou dois amigos negros, ele trata educadamente os que servem seus pratos no restaurante, que lavam seu carro, e que limpam o seu prédio, pessoas que ele enxerga como trabalhadoras, de muito mérito, e que comprovam o absurdo das cotas raciais nos vestibulares e concursos, essa política esquerdista que gera “preconceito às avessas”.

Para o homem de bem uma das causas da ruína da sociedade atual é a mania das mulheres de quererem sair do seu lugar. De deixarem suas casas para trabalhar e competir como se fossem iguais aos homens. O homem debem acha que as mulheres deixaram de exercer adequadamente a maternidade, essa função que lhes foi divinamente destinada. Além disso, se querem direitos iguais, por que não abrem mão da licença-maternidade ou do tempo menor para aposentadoria? Como o homem de bem, empreendedor liberal, pode sustentar a sua “firma” com um monte de empregadas se afastando para gozar desses “privilégios”?

O homem de bem se diz cristão. Temente à Deus, tem na ponta da língua várias passagens da Bíblia, especialmente do Velho Testamento. Vai à missa ou ao culto, paga o dízimo em dia. Eventualmente questionado sobre a evidente incompatibilidade entre os ensinamentos de Cristo e as suas convicções e atitudes, tende a se enfurecer, reclamando de “tudo que está aí” e da falta de “valores” e de “moral” na sociedade atual, que está “desmoronando”.

Uma grande união de homens de bem pode ser observada na Câmara dos Deputados, na chamada bancada BBB – Bala, Boi e Bíblia, que reúne em um único caldo pautas armamentistas, policialescas, “cristãs”, e ruralistas. Em vão, fieis de todo o país ainda procuram nas escrituras os trechos em que Jesus defenda as chacinas praticadas por agentes da lei, a pena de morte, o armamento dos cidadãos “de bem” ou a concentração de terras cultiváveis nas mãos de poucos.

Ainda no setor político, temos alguns dos maiores heróis do homem de bem: congressistas que, apesar de chafurdarem na boçalidade, são vistos como “mitos”. Que com raivosa verborragia propagam o discurso raso do senso comum, com declarações quase sempre ignóbeis, e por vezes criminosas, encontrando eco pelas redes sociais e ruas do Brasil, graças a ele, sempre ele, o homem de bem.

Num contexto tão peculiar, fica a martelar a conhecida pergunta: quem nos protegerá da bondade dos bons?

________________________________________________

[1] O texto é dedicado apenas aos “homens” de bem, que de forma sábia e generosa se propõem a conduzir os destinos das mulheres deste país (como diria o homem de bem, “tem coisa que não é para mulher, certo?”)

Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional, e fundador do portal Pessoal dos Direitos Humanos