Arquivo mensais:fevereiro 2016

“Como você consegue defender bandidos?” e outras pedras da defesa criminal

Por Bruno Bortolucci Baghim

“Como você consegue defender bandidos?”. Eis a clássica pergunta, ouvida infindáveis vezes por todos os que atuam na defesa criminal. Seja um advogado, seja um defensor público, tal questionamento o perseguirá por toda a sua trajetória profissional, ora vindo de um tio moralista, ora de um amigo. Também poderá vir da vizinha, do eletricista, do encanador, do taxista – ou do “uberista”. Não há escapatória, e o mais melancólico: por mais que o sujeito tenha a paciência de explicar a sua função no Sistema de Justiça, sintetizando anos (ou décadas) de estudos em uma conversa de minutos, na maioria das vezes ainda ouvirá: “Ahhh, eu não conseguiria colocar a cabeça no travesseiro à noite.” Simples assim.

Mas a incompreensão não vem apenas dos leigos. Certa vez ouvi de um estagiário de Direito que ele queria ser promotor “porque jamais conseguiria defender um bandido”. Perguntei em que ano da faculdade se encontrava, ele me respondeu “começo do segundo”. Não me surpreendi: ele tivera duas aulas de Direito Penal na vida, e nenhuma de Processo Penal. Sabia apenas o que Datena e Marcelo Rezende puderam lhe ensinar.

Outro clássico, geralmente disparado quando os ânimos já estão exaltados: “Queria ver se sua filha fosse estuprada e morta”, seguido de um olhar de regozijo do tipo “venci!”, e de um fiapo de saliva escorrendo pelo canto da boca raivosa.

Mas como responder a tudo isso? Como conseguir esclarecer parentes, amigos e a sociedade como um todo sobre a importância da atividade defensiva? Para piorar, obstáculos e adversários não faltam.

Primeiro, temos a grande mídia. Percebendo que o medo é um componente fundamental no controle de massas e também um combustível para a audiência, a televisão nos traz inúmeros programas policialescos, transmitidos em plena tarde, e assistidos por famílias inteiras. O conteúdo? Um apresentador histriônico pedindo “justiça” contra supostos autores dos delitos enquanto mostra operações policiais realizadas nas periferias das grandes cidades brasileiras, com o script de sempre: barracos invadidos sem qualquer cerimônia e jovens pobres ou negros em sarjetas, algemados e acossados por repórteres sádicos que fazem questão de filmar seus rostos e de “interrogá-los”. Tudo acompanhado pela família brasileira, que vibra a cada prisão, a cada torção de braços algemados, a cada frase odiosa proferida pelos âncoras. Muito embora as autoridades competentes já tenham começado a se mobilizar contra tais programas[1], que violam não só a inteligência e o bom senso, como também leis federais e tratados internacionais, eles ainda compõem a cultura de grande parte da população brasileira, inclusive de parcelas que em algum momento foram ou serão alvo do Estado-Polícia. E neste tipo de “imprensa”, a defesa não tem qualquer espaço, pelo contrário: não raras vezes tentam ridicularizá-la.

Já em meio a mais pirotécnica operação policial-midiática de nossa história, a imprensa eleva um juiz e um grupo de procuradores ao patamar de novos heróis nacionais, ao mesmo tempo em que, sem embasamento sólido, propaga notícias questionando a idoneidade dos advogados de defesa atuantes nesta mesma operação, muitos dos quais se encontram no rol dos mais respeitados juristas do país e do mundo. Não há um mínimo de imparcialidade, e sequer preocupação em se fingir a sua existência. Embora Tratados Internacionais, Constituição Federal e leis ordinárias determinem que acusação e defesa devam estar em situação de paridade, equidistantes do órgão julgador, os desdobramentos processuais e a cobertura midiática indicam algo muito diferente. A mensagem que a imprensa parece querer passar à população é clara: os advogados são obstáculos à “justiça” , e como tal devem ser derrubados.

E quando tudo já parece bastante complicado, surge o fogo amigo. Depois da prisão de um senador da República por ordem do Supremo Tribunal Federal, e ainda no contexto da famigerada operação já mencionada, a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota comemorando o fato[2] como sendo “um exemplo incontestável do funcionamento de suas instituições”. Tudo a despeito dos sólidos argumentos apresentados por quase unanimidade dos juristas brasileiros acerca da inconstitucionalidade da prisão (independentemente da culpa ou da inocência do senador). Sem perceber (ao menos assim se espera), a OAB-SP fortaleceu aqueles que atacam os advogados criminais, o que é no mínimo curioso em se tratando de um órgão de classe, especialmente um que tem, dentre suas missões, a defesa da Constituição Federal.

Ainda no campo do “fogo amigo”, cito o caso de um advogado que encontrei em plena sala de audiências criminais exaltando o uso indiscriminado de prisões preventivas na já citada operação, tecendo elogios rasgados à “equipe”(!) formada pelo juiz e pelos procuradores que nela atuam. Curioso que ele não parecia preocupado com a real possibilidade de aquela prática passar a ser imitada em outros processos, inclusive aqueles em que atua.

E diante de um cenário tão complexo, o que resta aos que se aventuram pelo ingrato caminho da defesa criminal?

Primeiro, respondamos às colocações iniciais, que tanto já ouvi em quase sete anos de Defensoria Pública criminal.

Como defender “bandidos”? Começo respondendo com uma pergunta: o que são “bandidos” senão pessoas que cometem crimes? Ou seja: bandidos somos todos nós, com a diferença de que uns são pegos e outros não. Afinal, dirigir embriagado ou usar carteira de estudante falsa para conseguir meia-entrada são crimes assim como furtar ou roubar. Logo, defendo um semelhante, um cidadão com os mesmos direitos e deveres que eu. E mais do que isso: a atuação defensiva transcende a esfera do acusado e representa uma defesa da própria ordem democrática e de todo o arcabouço de direitos por ela representados. É assegurar a observância às garantias do contraditório e da ampla defesa, da presunção de inocência, de um julgamento imparcial, de uma pena individualizada e proporcional. Ser o único escudo do indivíduo em face do ilimitado poder punitivo do Estado, em uma atuação que não se confunde com a suposta prática delitiva: a defesa de uma pessoa não significa automática concordância com seu modo de agir. Não concordo com a conduta de um acusado flagrado traficando dez pedras de crack, mas vou defendê-lo para que tenha respeitado o seu direito ao devido processo legal, assegurando-lhe uma ampla defesa, visto que também não concordo que ele seja tratado pelo Estado como se fosse um novo Pablo Escobar.

“E você consegue dormir à noite?”. Sim, e por que não? A quase totalidade dos processos que passam pelas minhas mãos dizem respeito a delitos sem qualquer repercussão mais grave, todos praticados por pessoas em situação de miséria. Usuários de drogas presos como traficantes, casos de furtos e roubos simples e praticados para sustentar o vício em crack. “Mas e estupradores e assassinos? Você defende?”. Também, e com a mesma dedicação. Não é porque a polícia prendeu e o Ministério Público denunciou que o sujeito é culpado. Erros acontecem, não são poucos, e a história está aí para nos ensinar. “E você se sentiria bem absolvendo um culpado?” A resposta é positiva, e por quê? Primeiro, porque não compete à defesa e sim à acusação o ônus da prova no processo penal. Segundo, porque certamente há mais inocentes condenados do que culpados absolvidos, sem que haja grande revolta contra isso. Em suma, a balança continuará desequilibrada mesmo com a absolvição de um ou outro culpado.

“Queria ver se sua filha fosse estuprada e morta”. Muita calma aí, meu amigo. Primeiro, porque o advogado, defensor, juiz, ou promotor nunca atuarão em um caso cuja vítima seja um familiar, por impedimento legal. Segundo, porque o atropelo de garantias para obter a “condenação-vingança” de um suposto estuprador não reparará o sofrimento por ele causado, além de colocar em risco a própria aplicação da lei penal, já que nulidades podem ocorrer, fulminando o processo. Portanto, o respeito às garantias inerentes ao devido processo legal favorecem tanto o acusado, pois lhe permitem uma efetiva defesa, como a própria sociedade, por trazer segurança jurídica às sentenças proferidas, sejam elas condenatórias ou absolutórias.

Ainda neste ponto, é importante sempre devolver a pergunta: “e se o SEU FILHO fosse o acusado de ter estuprado e matado minha filha? Como você gostaria que ele fosse tratado?”. Sem dúvida é um argumento que leva à reflexão, pois é natural que o ser humano se coloque sempre na potencial condição de vítima de um delito, e nunca de acusado de sua prática. Vendo-se na posição contrária, a pessoa tende a se retrair, a não saber o que responder, ou, nos casos mais perdidos, a insistir que, mesmo sendo seu filho, deve receber violenta punição.

Não se nega que o caminho de quem opta pela defesa criminal será árduo, e quase sempre incompreendido. Seja advogando, seja defensorando, o profissional da defesa irá travar uma luta solitária, não só em busca do melhor para o acusado, como também na tentativa de desconstruir todo um discurso punitivo preexistente e arraigado à sociedade. A defesa criminal é, por natureza, contramajoritária. É a voz dissonante, a pedra no sapato dos “justiceiros” e do senso comum. Mais do que tudo, a defesa criminal dá voz aos excluídos, cuja vulnerabilidade social os coloca como alvos preferenciais do Sistema Penal.

Portanto, àquele estagiário que disse que seria promotor só por não conseguir defender “bandido”, sugeri que estudasse mais a fundo, e passados alguns anos, voltasse a conversar comigo. Afinal, as modernas garantias defensivas e demais direitos a elas ligados não surgiram de repente. Não são um presente, mas sim o resultado de séculos de lutas contra o poder punitivo estatal, que, sem freios, é ilimitado.  E é essa a sugestão que sempre deixo aos que demonstram incompreensão ou preconceito com a defesa criminal: estudem, conheçam a história, as bases fundadoras, a crítica e a dogmática penal. As raízes do devido processo legal. Estudem criminologia, tentem entender (o que é diferente de “justificar”) os crimes de que se tem notícia. Por que aquilo ocorreu? O que faria no lugar do acusado?

Aos companheiros de defesa criminal, seja na Defensoria, seja na Advocacia, deixo este texto como homenagem e exortação. Que possamos honrar aqueles que lutaram para a construção de um Estado Democrático e Social de Direito, promovendo os Direitos Humanos e a busca por uma sociedade mais igualitária. Que não aceitemos o atropelo de direitos e garantias em nenhuma hipótese ou sob qualquer justificativa.

E aos que ainda não decidiram que rumo profissional tomar, fica o convite. Na defesa criminal, vocês serão quase sempre incompreendidos, vivendo uma luta diária e ingrata, com mais derrotas do que vitórias.  Mas em nenhum outro lugar vocês terão a chance de emperrar uma engrenagem historicamente destinada ao encarceramento dos mais necessitados.

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Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional, e fundador do portal Pessoal dos Direitos Humanos


[1] http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/MPF-entra-com-acao-civil-contra-o-programa-Cidade-Alerta/5/35364

[2] http://www.conjur.com.br/2015-nov-26/nota-oab-sao-paulo-comemora-prisao-senador-pt