Arquivo mensais:maio 2016

A vítima do golpe

Por Eduardo de Lima Galduróz,

Que está em curso, no Brasil, um golpe de Estado, até o tapete vermelho de Cannes já sabe, e, para quem não sabia (ou insistia em não saber), os áudios recentemente divulgados fizeram questão de desenhar. Nessas alturas, nem a velhinha de Taubaté acredita mais que o “grande acordo nacional” era para salvar a democracia assaltada pela recém-descoberta corrupção.

A dissimulação, entretanto, é coisa natural e esperada. A característica essencial de todo golpe é que ele assim não se reconhece, publicamente, ao menos. Ao empreendedor do golpe importa passar, à história, a imagem de democrata ou visionário, em um caso ou outro, agindo pela moral e pelo futuro (acessível, ao que consta, via ponte) de uma nação indefesa. Desconfie de um golpe que como tal se proclama – há de ser qualquer outra coisa, golpe não.

O golpe é, ou busca ser, um mestre dos disfarces. Sabe usar com maestria os eufemismos que o vernáculo lhe oferece para edulcorar o discurso de ruptura. Quando o golpe é de força, não é golpe, é revolução. Quando é parlamentar, não é golpe, são as instituições democráticas funcionando.

Importa pouco, pois, gastar tinta fazendo notar que a oposição procura um pretexto, um pretextinho que seja, para surfar na onda da impopularidade da desastrada presidenta eleita desde o resultado das últimas eleições, e, fazer o que, não tem tu é tu que vai, teve mesmo de se valer dessas pedaladas que todo governante sempre deu e ninguém nunca falou nada. A onda era realmente forte, o mote era poderoso (combate à corrupção!), o conceito de crime de responsabilidade era maleável, e ainda que não fosse. Agora, é necessário que duas coisas fiquem bastante claras no retrato histórico da época: 1) o PT e o governo não são vítimas inocentes do golpe; 2) aqueles que genuinamente e de boa-fé defendem a normalidade democrática (ainda que uma normalidade democrática injusta e perpetuadora de privilégios – isso fica para outro texto) não podem se deixar cooptar por esse discurso partidário barato.

A degeneração do grave e excepcional processo de impeachment – e, a reboque, de todo o sistema democrático – em mera disputa político-partidária de acesso ao poder, vitima não o PT, não Dilma, não o Governo. Vitima a democracia brasileira, a soberania popular exercida por meio do voto, o povo. As parcelas vulnerabilizadas que não votaram no programa de retrocessos sociais, relativização de direitos trabalhistas e expansionismo penal que agora insidiosamente se impõe, e que por ele serão diretamente afetadas. O PT, de sua vez, é fato, não inventou o fisiologismo e nem a corrupção. Mas, em 13 anos de governo, lambuzou-se com estes dois artifícios para, por meio da assim chamada governabilidade (palavrinha pichada com sangue e fezes em todas as paredes do inferno, segundo o Sakamoto), viabilizar seu projeto de poder.

Neste contexto, erra quem afirma que as manifestações pró-impeachment basearam-se apenas em ódio de classes puro e simples. Também inocente julgar que somente a vontade de combater a corrupção é que mobilizou tanta gente perfumada a, babá a tiracolo, ir às ruas marchar ao lado daquela turma fina que defende intervenção militar e ditadura.

O ódio de classes, suposto exista, por si e sozinho não se mobiliza. Foi galvanizado pela tempestade perfeita de casos reais e gravíssimos de corrupção (yours trully, Partido dos Trabalhadores) e crise econômica, a atingir inclusive as classes mais pobres, que, se não acorreram às manifestações pró-impeachment, também não se articularam massivamente contra a deposição. Nos primeiros oito anos de governo, quando a conjuntura econômica internacional permitia conciliar os interesses dos mais ricos (bancos e empreiteiras com lucros recorde) com os dos mais pobres (Brasil fora do Mapa da Fome da ONU, inclusão das classes C e D na sociedade de consumo), os índices de popularidade do Governo eram altíssimos. A partir do momento em que este improvável governo de aliança com o capital tornou-se inviável, toda aquela raiva contida encontrou um motivo mais do que justo e razoável – o combate à corrupção – para exteriorizar-se em catarse.

Esta, aliás, de acordo com o professor José Paulo Netto -uma herança maldita do PT ao campo progressista brasileiro: foi a primeira vez na história do País que a esquerda teve de lidar com acusações reais – não forjadas em mero discurso retórico – de corrupção, uma mancha que levará anos (no mínimo uma década, segundo o professor) para ser redimida, se é que o será. E, ao empuxo das ruas, não houve resposta à altura, ou em bom tempo. A base social de esquerda, em parte cooptada em cargos públicos, em parte se sentindo traída pela ausência de reformas estruturais democratizantes (a “guinada à esquerda”) e por retrocessos evidentes (lei antiterrorismo, por exemplo), desarticulou-se.

A base parlamentar, angariada na mais fina tradição do fisiologismo, e seguindo sua mais fundamental regra – apostar sempre no cavalo vencedor -, não tardou a também abandonar o barco, colocando-se a serviço do golpe. O governo, enfim, avalizou, ao adotá-las fervorosamente, as práticas mais vetustas e deploráveis da história da política brasileira. Reduziu – e permitiu que se reduzissem – institutos de salvaguarda democrática em meros instrumentos de disputa rasteira de acesso ao poder. Aceitou, lamentavelmente, as regras do jogo, e perdeu jogando de acordo com elas.

Que fique, então, bem claro.

A vítima do golpe é o povo e a democracia. Não o PT.

Eduardo de Lima Galduróz é Juiz de Direito em São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD e idealizador do portal Pessoal dos Direitos Humanos

Maranhão e os personagens do Impeachment

Por Bruno Bortolucci Baghim

A crise política e Institucional que vivenciamos não é culpa exclusiva de uma pessoa ou grupo. São muitos os atores envolvidos – uns com mais protagonismo que outros -, e todos com uma parcela de responsabilidade. Neste breve texto, tentarei o que pode parecer impossível: compreender o que ocorre, especialmente depois da surpreendente decisão do Presidente em exercício na Câmara, Waldir Maranhão, anulando a sessão que julgou a admissibilidade do Impeachment de Dilma Roussef, seguida de uma ainda mais surpreendente “revogação” de sua própria decisão.

Vamos aos personagens desta novela

Personagem nº 01: Partido dos Trabalhadores. Com a eleição de Lula em 2002, veio a esperança de uma nova política. De abandono das velhas práticas e do fisiologismo. Ledo engano.

Embora o Brasil tenha avançado como nunca no campo social, politicamente mudou pouco. Os governos do PT lotearam ministérios, e fizeram alianças espúrias, inclusive com partidos de pautas opostas àquelas defendidas pela esquerda brasileira.

Vieram os escândalos do Mensalão e do Petrolão, evidenciando que o PT aderira a velhas e condenáveis práticas. Seu maior aliado, o PMDB, sempre colado ao poder, na hora “h” saltou fora do governo e foi um dos principais responsáveis pelo processo de Impeachment. Como temos dito, os petistas dormiram com cobras e acordaram picados.

Personagem nº 02: Oposição. Liderada pelo PSDB, e com a parceria de movimentos sociais conservadores, a oposição passou a garimpar motivos para o impeachment ainda na noite em que era divulgado o resultado das eleições presidenciais de 2014.

Após muita pressão, e contando com o apoio fundamental do então Presidente da Câmara, conseguiu emplacar um processo de impeachment altamente questionável e frágil, fundado em suposições que contrariam a dogmática penal básica, mas que ainda assim foi admitido com folga entre os deputados.

Personagem nº 03: Operação Lava Jato. Sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, a Lava Jato prendeu, conduziu coercivamente e utilizou escutas sempre que pode. Extraiu dezenas de delações premiadas de executivos e políticos presos. Utilizou com habilidade a cobertura midiática para cair nas graças da população. E teve em seu ápice a ilegal divulgação das conversas captadas entre Lula e Dilma Roussef, e que serviram de estopim para que se aprofundasse a crise política, inclusive com a aceleração do processo de Impeachment.

Personagem nº 04: O Supremo Tribunal Federal. A Corte foi rápida para prender o Senador Delcídio do Amaral. Como ele não foi flagrado praticando delito inafiançável, como manda o artigo 53, §2º, da Constituição, ´para prendê-lo a Corte utilizou-se de um contorcionismo jurídico severamente criticado pelos maiores especialistas do processo penal.

O mesmo Supremo foi lento para julgar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha, formulado pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2015. E quando Teori o fez, na última semana, agiu de forma questionável. Muitos criticaram o fato de que, se houvesse urgência para o afastamento liminar, esta deveria ter sido apreciada já em dezembro. Outros aduziram que o Supremo poderia, quando muito, afastar Cunha cautelarmente da Presidência, mas não do mandato de deputado, o que competiria exclusivamente à Câmara. Por fim, muitos viram ser reforçada a impressão de que Cunha foi preservado para cumprir um papel fundamental no Impeachment, sendo descartado logo em seguida.

Personagem nº 5: A Câmara dos Deputados. Em pleno domingo, a Casa expôs o sofrível perfil de seus membros durante o julgamento do Impeachment, gerando uma vergonha genuína em boa parte da população brasileira, talvez incomodada por sua inaptidão para a escolha dos candidatos nas eleições.

Povoada por extremistas e defensores da ditadura militar e da tortura, a Câmara exerceu papel fundamental na crise e na exposição negativa do Brasil mundo afora.

Personagem nº 6: Eduardo Cunha. Talvez o protagonista da crise, o deputado mandou e desmandou, aprovou o que quis, da forma como quis. Mais de uma vez refez votações até conseguir o resultado por ele desejado. Segurou o pedido de Impeachment em seu colo, mantendo o Executivo sob pressão. Quando viu a situação se agravar para si próprio, com a adesão do PT à sua cassação no Conselho de Ética, despachou pelo processamento do Impeachment, e fez o possível e o impossível para uma tramitação célere e para a admissão da denúncia. Cumprido seu papel, foi descartado.

Personagem nº 7: Waldir Maranhão. Vice-presidente da Câmara, e aliado de Cunha, ao assumir interinamente a presidência passou a trabalhar para salvá-lo no Conselho de Ética. Ao mesmo tempo, tornou-se protagonista por anular a votação do Impeachment, em decisão extremamente criticada, sob diversos aspectos, e que na prática só trouxe mais instabilidade a um cenário Institucional já abalado e sem credibilidade. Mas acabou indo além, e conseguiu escancarar ainda mais a nossa fragilidade institucional: horas depois, “revogou” a decisão anterior, restabelecendo a “validade” da sessão que julgou a admissibilidade do Impeachment.

Personagem nº 08: Renan Calheiros. Mais reservado do que Cunha, o Presidente do Senado era a esperança do Governo para barrar o Impeachment, mas graças à decisão de Maranhão acabou se tornando personagem chave para a oposição. Na tarde de 09/05, Renan declarou que seguiria adiante com o processo de Impeachment, ignorando a decisão do presidente em exercício na Câmara. O conflito acabou resolvido com a revogação da decisão de Maranhão por ele mesmo.

Curiosamente, Renan divide com Cunha a condição de alvo de muitos inquéritos, mas sendo mais discreto, e também personagem chave para os próximos passos do processo de impedimento, vem sendo bajulado por governistas e oposicionistas.

Personagem nº 09: Senado Federal. A sua comissão especial já acolheu o parecer pela procedência do Impeachment, o qual será colocado em votação pelo plenário ainda nesta semana. Ao que tudo indica, Dilma será afastada provisoriamente, até julgamento definitivo. Os próximos dias prometem novos desdobramentos.

Mas e a Constituição? Para muitos, o próprio processo de impeachment seria ofensivo à Carta Magna, pois estaria viciado, já que não demonstrada a prática de crimes de responsabilidade por Dilma Roussef. A questão é obviamente problemática, e os debates são acirrados. Mas é fato que não há unanimidade quanto à tipificação das “pedaladas fiscais” como crime de responsabilidade.

A Câmara admitiu o processo, que já se encaminhou para o Senado. O presidente da Câmara teve seu mandato suspenso pelo Supremo, em decisão absolutamente estranha e “excepcional” (nas palavras do próprio Ministro Teori). O Presidente interino da Casa, em decisão igualmente questionável, anulou a votação, acatando recurso da Advocacia-Geral da União, mas voltou atrás poucas horas depois. O Senado colocará a admissibilidade do Impeachment em votação nesta semana, onde certamente se decidirá pelo afastamento provisório de Dilma Roussef.

Como já dissemos em outra oportunidade, Cunha, Dilma, Renan, e tantos outros que hoje são protagonistas, passarão. Continuará o Estado brasileiro, como legado para as futuras gerações. E se queremos ser uma nação forte, precisamos de uma base, de um alicerce sólido para edificar uma sociedade cada vez mais democrática, fraterna e igualitária.

E este alicerce tem nome: Constituição. Um diploma que deve ser forte e respeitado. Que os membros de Poder e outros atores políticos possam compreender que todos servem à Constituição e não o contrário. Que seja incutida na mente de todos o que Konrad Hesse chama de “vontade de constituição”: que nosso Diploma Fundamental seja visto como uma força efetiva, cogente, como algo destinado a orientar o próprio comportamento de governantes e governados, tudo em prol da manutenção da ordem constitucional.

Não são tantos os brasileiros que admiram os Estados Unidos? Que dizem querer fugir para Miami em razão da crise? Pois então que aprendamos com o constitucionalismo norte-americano, cuja sociedade foi edificada com base em uma Carta Magna que já tem quase 230 anos.

A nossa “Constituição Cidadã” é uma jovem que caminha para meros 28 anos. Ainda temos muito a aprender e evoluir enquanto sociedade, sendo certo que um impeachment altamente questionável não nos ajuda nesta missão. Mas também é evidente que o surgimento de uma insólita – e perigosa – disputa entre os presidentes das duas Casas do Congresso ajuda menos ainda. As duas decisões antagônicas de Waldir Maranhão, proferidas no mesmo dia, agravando a crise política, só expuseram o contínuo desrespeito de nossas autoridades à ordem constitucional.

Que todos lutemos pela preservação da Carta Magna e das Instituições durante estes dias difíceis. Que retomemos o caminho constitucional. Não só é possível, como imprescindível.

 

Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional, e fundador do portal Pessoal dos Direitos Humanos

(*O presente texto expressa exclusivamente uma posição do seu autor, e não necessariamente do portal PDH)