Arquivo mensais:junho 2016

Junho: perseguições, tiros e a bondade

Por Bruno Bortolucci Baghim

Em pouco mais de vinte dias, três ocorrências chamaram a atenção de todos em São Paulo.

02 de Junho de 2016 – Uma criança de 10 anos. Morta a tiros pela Polícia Militar [1], ela estava em um carro furtado com outra criança, de 11 anos, e segundo os policiais, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as viaturas durante a fuga. Sim, crianças franzinas dirigindo veículos em alta velocidade e atirando ao mesmo tempo. Curiosidade nº 01: além de não encontrarem indícios da ocorrência de disparos saídos do interior do veículo ocupado pelas crianças, os peritos ainda verificaram que a cena do crime foi alterada[2]. Curiosidade nº 02: o policial que matou o menino desobedeceu a ordens diretas do centro de operações da PM, que havia determinado que se evitasse o confronto.[3]

26 de Junho de 2016 – Criança de 11 anos. Morta a tiros pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo[4]. Sim, pela Guarda Civil, Instituição cuja competência Constitucional é a preservação dos bens, serviços e instalações municipais. Cujos homens saíram pela noite em perseguição a supostos roubadores, tendo atirado contra o veículo por eles ocupado, matando a criança que ocupava o banco traseiro. A justificativa? Surpreendente: os ocupantes do veículo teriam atirado contra os guardas – muito embora novamente não houvesse indícios de tais disparos.

Claro, alguns argumentarão que as guardas municipais têm poder de polícia, graças à aberrante Lei nº 13022/2014 (mais um vacilo da Presidenta Dilma na questão dos Direitos Humanos), o que é uma falácia, por pelo menos dois motivos: 1) A lei é materialmente inconstitucional, já que somente por Emenda à Constituição é que se poderia dar poder de polícia às guardas municipais. Do ponto de vista constitucional, a GCM perseguir e atirar contra um veículo suspeito é tão absurdo quanto um particular que tenha porte de arma fazer o mesmo, como bem pontuou Breno Tardelli[5]; 2) Ainda que se admitisse a constitucionalidade da lei em questão, não se dispara contra um carro, especialmente por não ser possível saber quem o ocupa, ou se nele há inocentes, por exemplo. O absurdo é tão óbvio que o próprio Prefeito Fernando Haddad reconheceu de imediato o erro da operação[6]

27 de Junho de 2016 – Estudante universitário de 24 anos morre com tiro na cabeça[7]. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (agora juntas) dispararam 16 tiros contra o carro do rapaz, alegando que apenas revidaram aos tiros disparados pelo último (esse pessoal não se cansa de reagir?). O pai do jovem disse que ele fugiu pois o carro estava com a documentação irregular. Os agentes disseram que ouviram um estampido e viram um clarão dentro do carro, o que os fez reagir – com 16 tiros.

Não por acaso, deputados da famigerada “bancada da bala” tentam retirar poderes da Ouvidoria da Polícia Militar paulista[8], órgão que estaria falando demais ao invés de apenas ouvir calado.

E o nosso querido cidadão de bem, por onde anda?

Ele vai às ruas e às redes sociais em apoio à morte de mais um “bandido”, independentemente de ele ter 30 ou 10 anos. Ao invés de se incomodar, ele cultua a violência estatal, desde que os alvos não sejam os seus. Frequenta sua missa ou seu culto. Compartilha passagens bíblicas em sua timeline e em aplicativos de mensagem. Sua hipocrisia não o afeta.

Uma boa pessoa, afinal.

 

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Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional, e fundador do portal Pessoal dos Direitos Humanos

 

[1] http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/pm-mata-menor-suspeito-de-roubar-carro-em-suposto-confronto-em-sp.html

 

[2] http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/nao-ha-indicio-de-disparos-do-carro-de-menino-morto-pela-pm-diz-pericia.html

[3] http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-06-16/policial-que-matou-menino-de-10-anos-desobedeceu-ordens-do-centro-de-operacoes.html

[4] http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/06/26/gcm-mata-crianca-de-11-anos-durante-perseguicao.htm

[5] http://justificando.com/2016/06/27/como-politicos-e-juristas-mediocres-legitimam-a-caca-de-uma-crianca-de-11-anos/

[6] http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,abordagem-da-gcm-foi-equivocada-diz-haddad-sobre-menino-morto,10000059449

[7] http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/carro-de-estudante-levou-16-tiros-em-sp-ouvidoria-suspeita-de-execucao.html

[8] http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/06/1785076-bancada-da-bala-tenta-tirar-poderes-de-ouvidoria-da-policia-de-sp.shtml