Arquivo mensais:agosto 2016

O último capítulo do golpe

Por Bruno Bortolucci Baghim

“[...] Eu pergunto a você onde vai se esconder

Da enorme euforia?

Como vai proibir

Quando o galo insistir em cantar?

Água nova brotando

E a gente se amando sem parar.[...]“

Apesar de Você – Chico Buarque

 

Chegamos ao epílogo do golpe.

Sim, do golpe. Passou da hora de abandonarmos eufemismos. Não é “pausa democrática”, como disse o ex-Ministro Ayres Britto[1], e muito menos qualquer coisa democrática. Não. É golpe, pura e simplesmente.

Por óbvio, não se trata de um golpe militar. A violência de tropas e tanques de guerra não parece mais ser tolerada no mundo civilizado, o que obriga os setores dominantes da sociedade a utilizar mecanismos da própria democracia para destruí-la. De forma semelhante ao que houve em Honduras e no Paraguai, aqui o instrumento foi o processo de impeachment, previsto constitucionalmente como forma de destituição de presidentes da República acusados de crime de responsabilidade. Não à toa, muitos têm bradado que “Impeachment está previsto na Constituição, então não é golpe!” ou que “Dilma teve direito ao contraditório e à ampla defesa”, ou mesmo que “o STF disse que não é golpe”.

Curiosamente, no período da Santa Inquisição o julgamento dos acusados de heresia respeitava algumas formalidades, que davam a impressão de que havia ao menos um arremedo de defesa. Afinal, caso o indivíduo fosse inocente, sua mão não seria queimada ao ser imersa em água fervente. Caso queimasse, o sujeito era considerado culpado, sendo incinerado em uma bela fogueira. Havia “chance” de absolvição, e tudo dentro da “lei”. Do mesmo modo, a História narra os abusos perpetrados por Stálin na antiga União Soviética contra aqueles que se opunham à concentração de seu poder, todos autorizados por um manto de legalidade decorrente de processos judiciais que eram grandes farsas.

Em determinadas ocasiões, nota-se que o respeito formal às regras de jogo se presta a legitimar ataques à própria democracia. Afinal, seria ingênuo imaginar que os artífices do golpe em curso atropelariam a ritualística, negando à Dilma oportunidades de defesa, dando causa a nulidades insanáveis que um constrangido STF não teria como ignorar. Pelo contrário, todo o procedimento foi seguido à risca, desenvolvendo-se um devido processo legal do ponto de vista formal, e fortalecendo o discurso de que não haveria golpe.

Mas um processo não sobrevive sem a sua dimensão material, e neste aspecto, o atual processo de impeachment segue como farsa, e portanto, como golpe. Por quê?

Em primeiro lugar, por não haver crime de responsabilidade. Como bem salientado pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo durante o julgamento no Senado, houve “excesso de responsabilidade fiscal” no governo Dilma. Nas palavras do conhecido economista “ao contrário do que aconteceu, da suposição de que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal, na verdade, ela procurou correr atrás da queda [para cumprir as metas fiscais]. E correr atrás da queda não deu certo. Ela foi excessivamente responsável. Infelizmente, não deu certo”[2].  Além disso, não olvidemos que (a)crime pressupõe DOLO, ou seja, a vontade livre e consciente de violar a norma; (b) Dilma agiu amparada por cerca de duas dezenas de pareceres de suas áreas técnicas, inclusive de profissionais de carreira (ou seja, concursados), que recomendavam a edição dos decretos não numerados; (c)Até então, o TCU (e outros TCEs) consideravam regular a prática, aprovando as contas de Presidentes (inclusive Dilma) e Governadores. Portanto, não há como se afirmar que Dilma praticou crime, pois não agiu com vontade livre e consciente de violar a norma. Pelo contrário: procedeu amparada por pareceres técnicos, e pelo posicionamento até então pacífico do TCU. Ou seja: os órgãos técnicos oficiais interpretavam a norma de modo que davam sustentáculo jurídico válido para o procedimento adotado por Dilma. E isso não é crime de responsabilidade, nem dela, nem de qualquer gestor que tenha agido de forma semelhante. O TCU mudou de posição? Ora, plenamente normal, mas isso não pode afetar o ordenamento jurídico anteriormente válido, e no qual Dilma se baseou para atuar.”[3]

Segundo, pelo processo ter se iniciado por retaliação de Eduardo Cunha, que acatou a denúncia após o PT se posicionar por sua cassação junto ao Conselho de Ética. Também não ignoremos o criminoso – e oportuno – vazamento de gravações ilegalmente captadas entre Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula pouco antes, o que agravou a crise política e criou o ambiente propício para a manobra de Cunha.

Terceiro, pelas escusas motivações dos capitães do golpe. Dilma não interferira na Lava-Jato, e a famigerada operação aproximava-se cada vez mais de caciques de partidos da oposição e do PMDB, até então da base governista. Captado em uma conversa não muito republicana, o Senador Romero Jucá, do PMDB, acabou apontando que a solução para barrar a persecução penal seria a retirada de Dilma, para que o vice-presidente Michel Temer pudesse promover um acordo nacional – em outras palavras, dar um fim à Lava-Jato.

Quarto, pelo vice-presidente ter participado ativamente do golpe, aliando-se à oposição derrotada nas urnas. Muitos dizem que foi Dilma quem escolheu Temer como vice-presidente, do mesmo modo que sustentam que seus eleitores também votaram no pemedebista, argumentos no mínimo superficiais. Com efeito, se Dilma escolheu Temer, só fica reforçado o caráter golpista do Impeachment, pois podemos acrescentar o elemento traição à esta triste novela – ressaltando que de abril a agosto de 2015 Temer atuou designado pela Presidenta para a articulação política(!) junto ao Congresso Nacional. Quanto ao fato de Temer ter sido eleito pelos votos de Dilma, é certo que os 54 milhões de brasileiros que votaram na chapa não esperavam uma traição como a vista, assim como votaram escolhendo uma determinada plataforma de Governo. Entretanto, ainda que assumindo de forma meramente interina o Poder, Temer abandonou o programa escolhido pelo voto, e aderiu àquele proposto pelo grupo derrotado, inclusive trazendo para seus Ministérios figuras conhecidas das gestões tucanas.  

Quinto, pela hipocrisia reinante. Congressistas condenados, cassados, e réus pelos mais variados crimes, mostraram ao mundo uma triste faceta de nossa sociedade. Na votação do Impeachment na Câmara, figuras deprimentes se sucederam para invocar a família, o cachorro, a maçonaria, os evangélicos, os médicos, Deus, etc.. para votarem “sim” pela abertura do processo. Raríssimos deputados – quiçá nenhum – mencionaram o teor da acusação como fundamento para a abertura do processo. Um show de horrores sem precedentes. No Senado Federal o nível foi um pouco mais elevado, mas a hipocrisia continuou a reinar: de um Senador multidelatado na Lava-Jato, a outro cassado quando governador, passando por um que é dono de um helicóptero com meia tonelada de cocaína, todos estufaram o peito para questionar Dilma Rousseff como porta-vozes da moral e da retidão.

Sexto, pelo fato de Janaína Paschoal, performática advogada, ter recebido R$45.000,00 do PSDB para elaboração do pedido de Impeachment, por mais que sustente uma imparcialidade fajuta e invoque Deus como responsável pelo processo.  

Não me alongarei enumerando motivos para chamar de golpe o procedimento em curso no Congresso. Eles não faltam, e foram repetidamente expostos por artistas e juristas de renome, pela mídia nacional independente, e pela mídia internacional[4]. The Intercept[5], The New York Times[6], The Guardian[7], Le Monde[8], Al Jazera[9], e outros veículos de imprensa internacionais denunciaram o golpe no Brasil, ressaltando o fato de uma Presidenta sem qualquer denúncia de corrupção estar sendo deposta por criminosos notórios, sendo que muitos chegaram a frisar a participação da grande mídia, sobretudo da Rede Globo, na articulação do Impeachment.

É muito provável que Dilma Rousseff caia nas próximas horas. Que a plutocracia vença, e consiga implantar reformas que aprofundarão nossa subserviência e nosso entreguismo, tão comuns na América Latina desde a chegada dos europeus, há cinco séculos. Aproxima-se um período obscuro, de supressão de direitos, com recrudescimento penal, fim de direitos trabalhistas e previdenciários, aliados a uma drástica redução do Estado. Privatização do Pré-sal e de outras riquezas a preços aviltantes, seguindo um roteiro muito parecido ao do pós-golpe em 1964. Na sua clássica obra “Veias Abertas da América Latina”, de 1970, o uruguaio Eduardo Galeano nos conta o que houve naqueles dias:

“Até que, no último dia de março de 1964, prorrompeu um golpe de Estado em Minas Gerais, casualmente o cenário das jazidas de ferro em disputa. “Para a Hanna”, escreveu a revista Fortune, “a revolta que derrubou Goulart na primavera passada chegou como um desses resgates de último minuto pelo Primeiro de Cavalaria.” Homens da Hanna passaram a ocupar a vice-presidência do Brasil e três dos ministérios. No mesmo dia da insurreição militar, o Washington Star havia publicado um editorial no mínimo profético: “Eis aqui uma situação em que um bom e efetivo golpe de Estado, no velho estilo, de líderes militares conservadores, pode servir aos melhores interesses de todas as Américas” [...]A US Steel não ficou atrás. Acaso pretendiam deixá-la sem convite para o jantar? Pouco depois se associou com a empresa mineira do Estado, a Companhia Vale do Rio Doce, que assim se transformou em seu pseudônimo oficial. Por esta via a US Steel, resignando-se a nada mais do que 49 por cento das ações, obteve a concessão das jazidas de ferro da serra dos Carajás, na Amazônia. Sua magnitude, segundo afirmam os técnicos, é comparável à coroa de ferro da Hanna-Bethlehem em Minas Gerais. Como de costume, o governo aduziu que o Brasil não dispunha de capitais para fazer a exploração por sua própria conta.” (grifo nosso)

 A História se repete, e como se não bastasse, estamos prestes a criar um precedente perigoso, consistente em um parlamentarismo informal, em que um Presidente da República pode a qualquer momento ser destituído caso não tenha maioria no Congresso e a conjunção de forças políticas leve ao processo de impedimento. O voto, um direito fundamental que é expressão da democracia participativa, passa a valer pouco, quase nada.

 Dilma foi colhida por um turbilhão. Viu seu partido se sujar e adotar as práticas que tanto criticara quando oposição. Iniciou seu primeiro mandato demitindo vários ministros envolvidos em escândalos. Enfrentou a campanha de reeleição em 2014 já em meio ao furacão da Lava-Jato, e ainda assim obteve êxito. Afastando-se de suas bases eleitorais e mesmo de suas bandeiras, chegou a acenar para medidas que agradavam muito mais a seus opositores – sem sucesso. Inábil politicamente, está prestes a cair, o que poderia ter ocorrido, mas nas urnas.

 Entretanto, nos deu uma lição de galhardia. Ao mesmo tempo em que o presidente interino e artífice do impeachment evita aparições públicas com medo de vaias, Dilma foi ao Senado e por quase 14 horas se defendeu e respondeu a repetidos questionamentos de seus algozes. Independentemente de posição partidária, é inegável a coragem e a força demonstradas pela Presidenta.

 O golpe está aí. Para quem crê firmemente nos valores constitucionais e no Estado Democrático e Social de Direito, é um fim melancólico para mais este capítulo de nossa triste história.

 Desistir? Jamais. Como diz Chico,  “amanhã há de ser outro dia”.

 

Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional, e fundador do portal Pessoal dos Direitos Humanos

 (*O presente texto expressa exclusivamente uma posição do seu autor, e não necessariamente do portal PDH)


[1] http://www.ocafezinho.com/2016/04/24/a-pausa-democratica-de-ayres-britto-e-na-verdade-a-blitz-plutocratica-do-brasil/

http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/08/economista-diz-que-dilma-nao-feriu-lei-de-responsabilidade-fiscal.html

[3] O dia D de nossa democracia –  http://pessoaldosdireitoshumanos.com/?p=326

[4] http://www.dw.com/pt/imprensa-alem%C3%A3-v%C3%AA-derrota-e-declara%C3%A7%C3%A3o-de-fal%C3%AAncia-de-um-pa%C3%ADs/a-19251950

[5]https://theintercept.com/2016/05/23/new-political-earthquake-in-brazil-is-it-now-time-for-media-outlets-to-call-this-a-coup/ e https://theintercept.com/2016/08/29/entrevista-impeachment-de-dilma-caminha-para-o-fim-e-ameaca-democracia-brasileira/

[6] http://www.ocafezinho.com/2015/08/17/ny-times-faz-duro-editorial-contra-o-golpe-no-brasil/

[7] http://www.revistaforum.com.br/2016/04/19/uma-tragedia-e-um-escandalo-diz-editorial-do-the-guardian-sobre-impeachment-no-brasil/

[8] http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/le-monde/2016/08/27/opiniao-queda-de-dilma-ou-e-golpe-de-estado-ou-e-farsa.htm

[9] http://www.revistaforum.com.br/2016/03/27/81010/