As crianças e os conflitos armados

Por Ana Carolina Marossi Batista

Nas últimas semanas, a fotografia de uma criança síria foi compartilhada milhares de vezes nas redes sociais, causando muita comoção. Hudea, uma menina de 4 anos, está com as mãos levantadas, como se confundisse a câmera fotográfica com o cano de uma arma. Seu rosto parece aterrorizado. A foto, tirada em um campo de refugiados em dezembro de 2014, espelha uma das facetas mais brutais de uma guerra: suas vítimas são majoritariamente mulheres e crianças.

Na última década, estima-se que 2 milhões de crianças tenham morrido em virtude de conflitos armados. Atualmente, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, metade das pessoas deslocadas à força em virtude das guerras são crianças. Muitas delas passam toda a infância longe de casa. Algumas se tornam órfãs e outras tantas são separadas de suas famílias permanentemente.

O cenário caótico provocado por uma guerra – aliado à vulnerabilidade das crianças – cria, portanto, condições para que elas sejam alvo de abusos variados como o tráfico de seres humanos, o sequestro, o recrutamento militar involuntário, o trabalho forçado, a exploração e o abuso sexual, as mutilações, a tortura, etc.

Neste contexto, merece destaque o recrutamento de crianças-soldado que, embora não seja um fenômeno exclusivo da atualidade (i.e: na Alemanha nazista houve o recrutamento de mais de 25 mil meninos para lutar pelo país na chamada Juventude Hitlerista (Hitlerjugend), configura-se como um dos maiores problemas enfrentados pela comunidade internacional. Segundo dados do Conselho de Segurança da ONU, estima-se que 300 mil crianças atuem em exércitos (governamentais e paramilitares) hoje em dia.

Em lugares assolados por conflitos armados há vários anos como a República Democrática do Congo, Uganda e a República Centro-Africana, por exemplo, tal recrutamento atingiu proporções de crise humanitária. No Iraque e na Síria, a Al-Qaeda e o Estado Islâmico também adotaram essa prática nefasta há alguns anos, apesar das inúmeras normas internacionais que tipificam tal conduta como criminosa.

A evolução das normas que vedam a proibição do uso de crianças-soldado é, aliás, bastante clara: inicialmente não se proibia o recrutamento de crianças, o aconteceu somente em 1949, com as chamadas “Convenções de Genebra”. Atualmente, o recrutamento ou a utilização de crianças por grupos armados é um crime internacional sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e líderes paramilitares já foram condenados por essa prática, como é o caso de Thomas Lubanga Dyilo, líder do grupo armado “União Patriótica Congolesa”.

A principal razão pela qual as forças armadas e os grupos paramilitares recrutam crianças é explicada pela facilidade em convencê-las a se juntar a esses grupos e em manipulá-las posteriormente: as crianças são inocentes, inconscientes do perigo e representam um contingente militar muito mais barato do que os adultos. Elas também tendem a obedecer cegamente a hierarquia militar. Ademais, algumas crianças vitimadas pela guerra vêm este recrutamento como uma forma de minimizar sua indigência.

Obviamente, porém, a participação das crianças em conflitos armados tem implicações graves no seu bem-estar físico e emocional. Igualmente, a mudança na natureza dos conflitos nas últimas décadas teve um impacto direto nas crianças, uma vez que entre as táticas de guerra, especialmente entre os grupos terroristas, figuram a sua utilização como “homens-bomba” e torturadores.

Além disso, as crianças sofrem outras consequências dos conflitos armados, tal como a pobreza, o desemprego, um baixo nível de instrução e a desintegração de famílias e comunidades. Portanto, a recuperação e a reintegração são particularmente importantes para as crianças e os jovens que estiveram associados a grupos armados, pois permitem quebrar ciclos de violência e ter uma nova existência após uma vida marcada pelo conflito e o sofrimento.

No entanto, a reinserção das antigas crianças-soldado depende muito da evolução do contexto político e socioeconômico da região onde vivem. Isto porque o envolvimento de crianças com grupos armados é intrinsecamente relacionado às próprias causas das guerras, como o subdesenvolvimento, a corrupção e a ausência de segurança social e de instituições democráticas sólidas. Enquanto prevalecerem esses problemas internos em países assolados por guerras recorrentes, as crianças, que em alguns Estados chegam a representar 50% da população, continuarão a ser afetadas pela violência dos conflitos armados.

 

Ana Carolina Marossi Batista é advogada, mestra em Direito Internacional (USP) e em Crime Internacional e Justiça (Università degli Studi di Torino). Também trabalhou, como advogada associada, no Gabinete da Promotoria do Tribunal Especial para o Líbano (STL) e do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (ICTY).

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