Em 2.016: “Direitos Humanos: nem um passo atrás!”

 Por  Bruno Bortolucci Baghim e Eduardo de Lima Galduróz
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

Muita careta pra engolir a transação
Que a gente tá engolindo cada sapo no caminho
E a gente vai se amando que, também, sem um carinho
Ninguém segura esse rojão.

(Chico Buarque – “Meu Caro Amigo”)

 

 

Indiscutivelmente, 2015 foi um ano difícil. No plano interno, lidamos com um Congresso Nacional que seria tido como reacionário em pleno século XIII, e assistimos ao surgimento e crescimento de movimentos ultraconservadores que ao longo de todo o ano trabalharam pelo retrocesso na questão dos Direitos Fundamentais. Também assistimos à maior tragédia ambiental de nossa história, que matou todo o Rio Doce e o litoral do Espírito Santo. Externamente, vimos o mundo sofrer com guerras na Ásia e na África. Assistimos ao êxodo de refugiados sírios em direção à Europa e outras partes do mundo, fugidos do implacável Estado Islâmico, que avança espalhando o terror pelo Oriente Médio, ao mesmo tempo em que o grupo extremista Boko Haram faz milhares de mortos na Nigéria.

No plano cotidiano, ainda assistimos, estarrecidos, ao acúmulo invencível de “casos isolados” de exclusão, abuso e extermínio do Estado contra a população pobre, negra e periférica, através de uma política que, de forma cada vez menos dissimulada, mistura punitivismo, ódio de classe e higienismo. Como esquecer a proibição de acesso dos jovens de favela às praias cariocas, segregação e preconceito em seu estado mais puro, levados adiante de forma ostensiva, com roupagens de política pública oficial, a estampar capa de periódico e arrancar assustadores aplausos de parte da sociedade?

Também nos deparamos com a naturalização – que, pode, deve e será desconstruída – de comportamentos misóginos, homofóbicos, transfóbicos, racistas e de classe, muitas vezes externados por porta-vozes de peso, amparados pela imunidade dos parlamentares ou pela abrangência de um noticioso televisivo, que ainda tentam nos convencer que esse tipo de coisa não existe; tudo intriga desse pessoal dos direitos humanos, a tentar insuflar a população contra os homens de bem.

E não nos esqueçamos: neste ano de 2.015, nossos ouvidos, corações e inteligência foram violentados com a criação de uma atrocidade – lógica, jurídica, cognitiva, filosófica, existencial – a que se nomeou “intervenção militar constitucional”, contradição em termos que constrange e faz corar o mais ferrenho dos conservadores ao qual tenha restado um mínimo de discernimento.

No mais, um governo pretensamente “progressista” viu-se acuado com a tempestade perfeita da recessão econômica, um Congresso indócil, a falta de carisma, a baixa popularidade e escândalos de corrupção e, em nome da governabilidade, fechou alianças espúrias com o que há de mais retrógrado no campo dos direitos fundamentais, afastando-se das pautas emancipatórias das minorias e dos excluídos (de se lembrar, por exemplo, que a iniciativa da ignominiosa lei antiterrorismo foi do Executivo).

Não é tempo, entretanto, de esmorecer.

Que em 2.016, a cada ato machista, duas mulheres sejam empoderadas, e se forme uma, duas, várias Primaveras das Mulheres. Que, para cada abuso do Estado, floresçam cinco mães de maio. Que, para cada escola que se tente fechar, levantem-se centenas de estudantes aguerridos para lutar por ela. Que, a cada estocada homofóbica, surja um colorido de orgulho gay. Que, a cada avanço da opressão ruralista, brote em nosso peito um cântico indígena, e nos tornemos todos guaranis, e kaiowás, e brasileiros!

Lembremos que já houve, em nossa história recente, tempos mais soturnos, de obscurantismo e repressão, em que, à violência institucionalizada, opôs-se uma resistência de coragem, sangue, vidas e lágrimas; uma espinha dorsal forjada no âmago da sede humana por liberdade, igualdade social, tolerância, respeito e compaixão; uma espinha dorsal que não se quebra, que não se curva, que se mantém ereta, apesar de tudo.

Graças a essa resistência, temos hoje, ao nosso lado, a lei e a razão. Que não nos falte, nesse 2.016, voz e coragem para bater na mesa e bradar: “Direitos Humanos: nem um passo atrás!”

Um bom ano de lutas a todos!

Dezembro de 2.015 – Pessoal dos Direitos Humanos

 

Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional, e idealizador do portal Pessoal dos Direitos Humanos

Eduardo de Lima Galduróz é Juiz de Direito em São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD e idealizador do portal Pessoal dos Direitos Humanos.

 

2 ideias sobre “Em 2.016: “Direitos Humanos: nem um passo atrás!”

  1. Pedro

    Não entendi essa foto escolhida pela pagina. O que ela representa pode significar um policial defendendo alguém de um linchamento, mas de alguma forma acho que não foi isso o que o administrador quis passar.. Mais provável seja uma critica a violência policial. Realmente, temos policiais violentos. Alguns. Sugiro, para democratizar as imagens, uma pagina em flash, que alterna de minuto em minuto, as imagens. Dai, ainda sugerindo, juntar a essa atual, uma daquele policial que foi arrastado pelas ruas por traficantes até a morte e uma outra da população carioca sendo assaltada por pivetes e gritando pela policia.

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  2. Hosting

    Nenhuma disposi o da presente Declara o poder ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado destrui o de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

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