Se acabar com o crime de tráfico, como vamos prender os vagabundos?

Por Eduardo de Lima Galduróz,

Fórum do interior de São Paulo, alguns anos atrás. Sala cheia, pauta lotada. Dia de audiências de réus presos. A maioria deles jovens primários, acusados de tráfico, invariavelmente por movimentar quantidades bisonhas de maconha ou, pouco mais raro, cocaína. Quase todos negros ou pardos. Todos – absolutamente todos – pobres, provindos de famílias esgarçadas, da periferia da cidade. Todos extremamente subservientes e institucionalizados, a ponto de continuar com as mãos para cima mesmo depois de retirada a algema, trazer a cabeça sempre baixa (não lhes é dado olhar nos olhos do interlocutor, sinal de desrespeito[1]) e tratar todos de sinhô[2].

Intervalo, todos ainda na sala, aguardando o próximo pregão, inicia-se conversa sobre drogas e o movimento pró-legalização. “Tráfico é crime gravíssimo” pra lá, “temos de vencer a guerra às drogas pelos nossos filhos” pra cá (indiretas para o Juiz que, entendiam, absolvia demais e impunha penas muito brandas), certa altura, um dos interlocutores, profissional já experimentado, solta:

_ Mas se acabar o crime de tráfico, como vamos fazer para prender os “vagabundos”?

Ficou no ar. A peroração foi interrompida pela chegada, ao recinto, do próximo réu (calça bege, algema, escolta, cabeça baixa – nosso inimigo! -, tudo outra vez).

A pergunta – na verdade um ato falho – revela mais do que questiona, e permite várias problematizações sobre o nosso sistema de Justiça Criminal. A principal delas diz respeito à subversão do Direito Penal em instrumento de controle social, gestão da pobreza e higienização classista, fenômeno que pode ser facilmente identificado tanto na criminalização primária (eleição de condutas que serão tipificadas abstratamente como crime) quanto na secundária (escolha dos crimes que serão objeto de investigação e punição).

Fomos ensinados, nos bancos da faculdade, que o objetivo do Direito Penal é tutelar valores, de tal forma que devem ser consideradas ilícitas, do ponto de vista criminal, condutas que signifiquem uma lesão considerável a um bem jurídico de importe para a sociedade como um todo (teorias do consenso), em um conflito que não possa ser solucionado pelos demais ramos do Direito[3].

Na prática, já não é bem assim. Basta verificar, por exemplo, que as gravíssimas condutas de explorar jogo de azar (hipódromo pode, maquininha caça-níquel de bar, não), entregar-se à ociosidade e apresentar-se publicamente em estado de embriaguez estão no glorioso rol de condutas penalmente ilícitas desde 1.941. São contravenções de nula gravidade, praticadas, normalmente, pela população pobre[4].

O crime de tortura, por sua vez, é um jovem de 20 anos incompletos. Ingressou no ordenamento jurídico apenas em 1.997, e ainda assim de forma tímida, misturando conceitualmente a tortura institucional, praticada por agente público, com a privada, praticada por particulares (não é preciso dizer qual dos dois – particular ou agente público – responde mais pelo citado delito). O abuso de poder, de outro lado, é considerado infração de menor potencial ofensivo. Menos grave, por exemplo, do que um furto simples, digamos, de uma melancia. São crimes praticados pelo Estado, normalmente contra a população pobre.

Semelhantes iniquidades encontramos na criminalização secundária, vale repetir, a seleção das condutas criminosas que serão efetivamente investigadas.

Humanamente impossível investigar e punir todos os crimes praticados. A cifra negra – percentual de delitos que sequer são registrados – é infinitamente superior à gama de ilícitos apurados. Necessária, pois, uma filtragem, pelas agências punitivas, entre o que vai e o que não vai ser examinado.

Essa filtragem, conforme Zaffaroni e Nilo Batista[5], segue a seguinte lógica: os empresários morais, atuantes junto às agências políticas e de comunicação social (políticos, ativistas, comunicadores, etc) tentam, por meio de seus respectivos discursos de medo, atrair a atenção da mídia de modo a orientar a atuação repressiva para uma determinada prioridade (crimes contra o patrimônio, drogas, de intolerância – recentemente, esse expansionismo tem alcançado também as pautas da esquerda, com propostas de criminalização do feminicídio e da homofobia, por exemplo).

Dentro desses nichos emplacados pelos empresários morais, a atuação das agências repressivas enfrenta o impositivo da burocratização – mera repetição de rituais pré-estabelecidos que visa, sempre, à consecução do mais simples. E mais simples, no caso da repressão, significa basear praticamente toda a atuação na repressão de fatos burdos e grosseiros, praticados por vulneráveis, sem influência positiva junto aos órgãos de poder.

Trocando em miúdos, tornam-se alvos preferenciais aqueles mais expostos ao patrulhamento policial ostensivo (a uma busca pessoal ou domiciliar – legal ou não – de caírem em flagrante), praticantes de atos que não demandam investigações mais complexas, e cujos direitos fundamentais podem ser facilmente violados, sem maiores repercussões midiáticas (aqueles que “não vão dar problema”).

Acaba superlotando os presídios, já era de se esperar, a população pobre e periférica.

Pois bem.

Na seara específica da “guerra às drogas”, também é sintoma deste propósito de controle social que a criminalização do porte para consumo tenha nascido, nos Estados Unidos, com penas altíssimas, com a mal disfarçada intenção de atingir o lifestyle de grupos indesejáveis, tais como os imigrantes mexicanos (associados à maconha), chineses (ópio) e os negros (cocaína), como adverte Vera Malaguti Batista[6]. Somente partir do momento em que o uso da cocaína e da maconha se popularizou também entre as classes sociais mais abastadas é que as penas para uso foram drasticamente diminuídas[7].

De fato, a War on Drugs iniciada por Ronald Reagan nos EUA da década de 80¸ e replicada entusiasticamente no Brasil pelos empresários morais de plantão, atinge em cheio a população pobre que encontra no tráfico varejista de pequenas quantidades de droga a saída mais viável para se afastar da situação de miserabilidade e abandono em que inserida.

De fato, como no exemplo da pauta de audiências do começo do texto, a maior parte daqueles que são presos sob acusação de tráfico (criminalização secundária) são jovens primários, de origem pobre, que movimentam pequenas quantidades de drogas. Daí derivam três principais desdobramentos: a) a superlotação carcerária (a população prisional brasileira, em junho de 2.014, era de 607.731 pessoas, sendo 27% presos sob acusação de tráfico, e 40% do total sem condenação definitiva)[8]; b) a total ausência de qualquer diminuição na prática do delito de tráfico[9] ou na diminuição nos níveis de consumo de drogas; c) o aprofundamento no grau de estigmatização e exclusão por que passa o egresso do sistema penitenciário, aumentando as chances de recidiva.

Mesmo quando, excepcionalmente, são alcançados os cabeças das organizações criminosas, o hiato de poder é rapidamente colmatado, como mostra a história. Morre Pablo Escobar, assumem os Orijuela; desbaratinado o Cartel de Medellín, surge o Cartel de Cali.

A insanidade dessa guerra não poupa tampouco os policiais, também eles selecionados entre as camadas de menor renda, com baixos salários, treinamento insuficiente, condições degradantes de trabalho, ambiente vertical e hierarquizado, a sufocar lutas por melhores condições, iníqua distribuição de receita entre os integrantes da carreira e pouco reconhecimento.

Resulta daí uma verdadeira carnificina, a ceifar vidas tanto de policiais quanto de civis, nos autos de resistência da vida, bem como a abarrotar prisões com os pés-de-chinelo do tráfico.

Como se explica, afinal, uma política de segurança pública com semelhante custo – pecuniário, ético, humanístico – que não chega nem perto de atingir o seu objetivo declarado (redução do tráfico e dos níveis de consumo) e que, a despeito disso, é continuamente mantida e ampliada, gestão após gestão?

Única explicação racional: o objetivo é outro, latente. A pergunta de intervalo de audiência, sem querer, matou a charada. A guerra às drogas é uma nulidade para diminuir a circulação de entorpecentes. É ótima, entretanto, para oprimir a população pobre, com morte ou cadeia; meio eficaz para higienizar, estigmatizar, excluir, controlar e gerir a pobreza, com o benefício de dispensar a adoção de políticas públicas que realmente se concentrem no problema da desigualdade social.

Se acabar o crime de tráfico, como vamos prender os vagabundos?

Eduardo de Lima Galduróz é Juiz de Direito em São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD e idealizador do portal Pessoal dos Direitos Humanos.

 



[1] Quem milita na Justiça Criminal já deve ter se deparado com a triste cena em que o Juiz, do alto de tablado em que fica sua mesa, manda o réu, invariavelmente algemado e escoltado, “baixar a cabeça, rapaz!”. Ao acusado, objeto de direito, não é permitido sequer assistir, pescoço em pé, à própria audiência.

 

[2] Sobre institucionalização e despersonalização, o excelente artigo do Bruno Bortolucci Baghim, em http://pessoaldosdireitoshumanos.com/?p=55

[3] Como se o Direito Penal fosse: a) apto a solucionar qualquer tipo de conflito; b) de fato a última ratio, como apregoam as sinopses de cursinhos jurídicos pelo País.

[4] Impossível não lembrar de Anatole France: “A lei, em sua majestosa igualdade, proíbe tanto ao rico quanto ao pobre dormir sob as pontes, mendigar pelas ruas e roubar pão”

[5][5] Direito Penal Brasileiro – I, editora Revan, Rio de Janeiro, 2.003.

[6] “Nos Estados Unidos, conflitos econômicos foram transformados em conflitos sociais que se expressaram em conflitos sobre determinadas drogas. A primeira lei federal contra a maconha tinha como carga ideológica a sua associação com imigrantes mexicanos que ameaçavam a oferta de mão de obra no período da Depressão. O mesmo ocorreu com a migração chinesa na Califórnia, desnecessária após a construção de estradas de ferro, que foi associada ao ópio. No Sul dos Estados Unidos, os trabalhadores negros do algodão foram vinculados a cocaína, criminalidade e estupro, no momento de sua luta por emancipação. O medo do negro drogado coincidiu com o auge dos linchamentos e da segregação social legalizada. Estes três grupos étnicos disputavam o mercado de trabalho nos Estados Unidos, dispostos a trabalhar por menores salários que os brancos.” (em Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 81)

[7] “O país aceitou uma abordagem punitiva despropositada apenas enquanto as minorias e os pobres pagavam o preço. Mas, por volta do final dos anos 1960, a maconha passou a ser usada por estudantes universitários das classes média e alta. A visão de vidas brancas sendo arruinadas pela criminalização da maconha alterou a opinião pública sobre o rigor na repressão e, em 1972, a National Commission on Marihuana and Drug Abuse divulgou um relatório alterando tal abordagem. (…) Pela metade dos anos 1970, praticamente todos os estados abrandaram as punições para posse de maconha” (THE NEW YORK TIMES – Editorial Observer, by Brent Staples – The Federal Marijuana Ban Is Rooted In Myth and Xenophobia – 29 de Julho de 2.014 – disponível em http://www.nytimes.com/2014/07/30/opinion/high-time-federal-marijuana-ban-is-rooted-in-myth.html?_r=0, tal como acessado em 08 de Agosto de 2.014 – tradução livre).

[8] Dados do INFOPEN, acessíveis em http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2015/11/080f04f01d5b0efebfbcf06d050dca34.pdf

[9] http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/com-lei-de-drogas-presos-por-trafico-passam-de-31-mil-para-138-mil-no-pais.html. Mesmo na Indonésia, onde o tráfico é punido com pena de morte, a tendência é de aumento dos índices de prática do delito. http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-01-21/mesmo-com-pena-de-morte-uso-de-drogas-na-indonesia-deve-crescer-45-em-2015.html

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