A vítima do golpe

Por Eduardo de Lima Galduróz,

Que está em curso, no Brasil, um golpe de Estado, até o tapete vermelho de Cannes já sabe, e, para quem não sabia (ou insistia em não saber), os áudios recentemente divulgados fizeram questão de desenhar. Nessas alturas, nem a velhinha de Taubaté acredita mais que o “grande acordo nacional” era para salvar a democracia assaltada pela recém-descoberta corrupção.

A dissimulação, entretanto, é coisa natural e esperada. A característica essencial de todo golpe é que ele assim não se reconhece, publicamente, ao menos. Ao empreendedor do golpe importa passar, à história, a imagem de democrata ou visionário, em um caso ou outro, agindo pela moral e pelo futuro (acessível, ao que consta, via ponte) de uma nação indefesa. Desconfie de um golpe que como tal se proclama – há de ser qualquer outra coisa, golpe não.

O golpe é, ou busca ser, um mestre dos disfarces. Sabe usar com maestria os eufemismos que o vernáculo lhe oferece para edulcorar o discurso de ruptura. Quando o golpe é de força, não é golpe, é revolução. Quando é parlamentar, não é golpe, são as instituições democráticas funcionando.

Importa pouco, pois, gastar tinta fazendo notar que a oposição procura um pretexto, um pretextinho que seja, para surfar na onda da impopularidade da desastrada presidenta eleita desde o resultado das últimas eleições, e, fazer o que, não tem tu é tu que vai, teve mesmo de se valer dessas pedaladas que todo governante sempre deu e ninguém nunca falou nada. A onda era realmente forte, o mote era poderoso (combate à corrupção!), o conceito de crime de responsabilidade era maleável, e ainda que não fosse. Agora, é necessário que duas coisas fiquem bastante claras no retrato histórico da época: 1) o PT e o governo não são vítimas inocentes do golpe; 2) aqueles que genuinamente e de boa-fé defendem a normalidade democrática (ainda que uma normalidade democrática injusta e perpetuadora de privilégios – isso fica para outro texto) não podem se deixar cooptar por esse discurso partidário barato.

A degeneração do grave e excepcional processo de impeachment – e, a reboque, de todo o sistema democrático – em mera disputa político-partidária de acesso ao poder, vitima não o PT, não Dilma, não o Governo. Vitima a democracia brasileira, a soberania popular exercida por meio do voto, o povo. As parcelas vulnerabilizadas que não votaram no programa de retrocessos sociais, relativização de direitos trabalhistas e expansionismo penal que agora insidiosamente se impõe, e que por ele serão diretamente afetadas. O PT, de sua vez, é fato, não inventou o fisiologismo e nem a corrupção. Mas, em 13 anos de governo, lambuzou-se com estes dois artifícios para, por meio da assim chamada governabilidade (palavrinha pichada com sangue e fezes em todas as paredes do inferno, segundo o Sakamoto), viabilizar seu projeto de poder.

Neste contexto, erra quem afirma que as manifestações pró-impeachment basearam-se apenas em ódio de classes puro e simples. Também inocente julgar que somente a vontade de combater a corrupção é que mobilizou tanta gente perfumada a, babá a tiracolo, ir às ruas marchar ao lado daquela turma fina que defende intervenção militar e ditadura.

O ódio de classes, suposto exista, por si e sozinho não se mobiliza. Foi galvanizado pela tempestade perfeita de casos reais e gravíssimos de corrupção (yours trully, Partido dos Trabalhadores) e crise econômica, a atingir inclusive as classes mais pobres, que, se não acorreram às manifestações pró-impeachment, também não se articularam massivamente contra a deposição. Nos primeiros oito anos de governo, quando a conjuntura econômica internacional permitia conciliar os interesses dos mais ricos (bancos e empreiteiras com lucros recorde) com os dos mais pobres (Brasil fora do Mapa da Fome da ONU, inclusão das classes C e D na sociedade de consumo), os índices de popularidade do Governo eram altíssimos. A partir do momento em que este improvável governo de aliança com o capital tornou-se inviável, toda aquela raiva contida encontrou um motivo mais do que justo e razoável – o combate à corrupção – para exteriorizar-se em catarse.

Esta, aliás, de acordo com o professor José Paulo Netto -uma herança maldita do PT ao campo progressista brasileiro: foi a primeira vez na história do País que a esquerda teve de lidar com acusações reais – não forjadas em mero discurso retórico – de corrupção, uma mancha que levará anos (no mínimo uma década, segundo o professor) para ser redimida, se é que o será. E, ao empuxo das ruas, não houve resposta à altura, ou em bom tempo. A base social de esquerda, em parte cooptada em cargos públicos, em parte se sentindo traída pela ausência de reformas estruturais democratizantes (a “guinada à esquerda”) e por retrocessos evidentes (lei antiterrorismo, por exemplo), desarticulou-se.

A base parlamentar, angariada na mais fina tradição do fisiologismo, e seguindo sua mais fundamental regra – apostar sempre no cavalo vencedor -, não tardou a também abandonar o barco, colocando-se a serviço do golpe. O governo, enfim, avalizou, ao adotá-las fervorosamente, as práticas mais vetustas e deploráveis da história da política brasileira. Reduziu – e permitiu que se reduzissem – institutos de salvaguarda democrática em meros instrumentos de disputa rasteira de acesso ao poder. Aceitou, lamentavelmente, as regras do jogo, e perdeu jogando de acordo com elas.

Que fique, então, bem claro.

A vítima do golpe é o povo e a democracia. Não o PT.

Eduardo de Lima Galduróz é Juiz de Direito em São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD e idealizador do portal Pessoal dos Direitos Humanos

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