Mito # 2: a Polícia prende e o Judiciário solta

Por Eduardo de Lima Galduróz

Claquete um: programa jornalístico-policial-mundo cão cobre prisão de indivíduo em bairro de periferia. A informação é a de que tentara subtrair uma garrafa de uísque de grande rede de supermercados, sendo flagrado pelo sistema de vigilância do local. Direito a entrevista exclusiva, obtida em delegacia pelo jovem e operoso repórter, com perguntas deliberadamente constrangedoras e invasivas. O preso, já inteiramente subjugado e sem qualquer possibilidade de fuga, permanece entretanto algemado durante toda a matéria. Não lhe foi facultado declinar da abordagem jornalística. Ninguém lhe perguntou se queria ser entrevistado. Aliás, trazendo a cabeça baixa, tem seu queixo insistentemente levantado por integrante da escolta – a câmera deve captar suas feições em todas as nuanças.

Claquete dois: os autos de flagrante são levados ao fórum. Discretamente contrariado, o magistrado pondera, em sua decisão, que o investigado é primário, declinou endereço fixo, e não empregou violência ou grave ameaça. O bem furtado, de baixo valor (era apenas uma garrafa de Odete[1]), foi afinal recuperado. Nada há que fazer senão conceder liberdade provisória ao indivíduo, não sem antes ressalvar –  e a ressalva é muito importante! – que o fato é de todo modo reprovável e que, acalme-se a sociedade, uma série incrível de medidas cautelares será imposta ao réu para garantir que não se furte à sua responsabilidade. Ao primeiro deslize, certa a decretação da prisão. A Justiça não será feita de boba, não senhor! Nenhum Odete ficará indene. Pedido de trancamento imediato por insignificância – aí já é demais! – é repelido, a ser analisado em momento oportuno. Expede-se o competente alvará de soltura.

Claquete três: a libertação do larápio do Scotch, epíteto lançado em destaque pelo gerador de caracteres, é também ela acompanhada ao vivo pelo jornalístico. O telespectador fica abismado, contagiado pela cólera do âncora, a disparar vitupérios contra o sistema de justiça e contra o investigado. A sensação que decorre da censura ao outro é convidativa: quanto mais abjeto for o furtador, tão mais virtuoso – tão mais homem de bem – será aquele que o condena, como que a lançar um olhar de empáfia e orgulho – jamais faria isso! – ao malogrado rapina. Não se contém o telespectador. O chavão vem-lhe naturalmente: Assim não dá jeito! A polícia prende e o Judiciário solta! Por isso que esse País não vai pra frente!

Claquete quatro: o investigado é denunciado, sob a acusação de tentativa de furto qualificada pela fraude. Fraude sim, diz a acusatória, uma vez que se fez passar, dissimuladamente, por um cliente comum – quando na verdade um ladravaz é o que era – para a consecução do delito. É designada audiência. No dia da citação, o oficial de justiça não encontra o réu em sua residência. Havia saído para empreitada em obra na cidade vizinha. Serviço de cinco dias, pagamento em dinheiro, quantia boa, proposta irrecusável. É dado como foragido. A conduta evasiva demonstra seu menoscabo com a Justiça, que não será feita de boba, não senhor! Prisão preventiva decretada, pouco importa se tratar de primário, crime pouco grave, etc etc..

Claquete cinco: apenas retorna à comunidade, depois de findo o trabalho na cidade vizinha, nosso investigado é parado em uma blitz. Resigna-se: mais uma ordem de parada na vida de um negro de periferia, dono de um automóvel já antigo. Suspira e pensa se os moradores da cidade alta terão o mesmo incômodo, tão amiúde. O raciocínio é interrompido pela voz fria do policial, a exigir documentos. Com eles, consulta a base de dados. O investigado está pedido. A prisão é efetuada no mesmo momento. Os duzentos reais recebidos pela semana de serviço são apreendidos, ainda que sem relação com o furto do uísque. Dizem que caberá a ele comprovar a origem lícita do numerário para, quem sabe, reavê-lo.

Claquete seis: a audiência é marcada para dali a seis meses. Vara Criminal pesada, com um sem-número de processos de réu preso, todos a exigir prioridade. A pauta para réus soltos alcança o biênio, imagine o perigo de prescrição! Melhor, na dúvida, prender, ainda que em nome da efetividade processual, bem jurídico mais importante do que a liberdade. Após três semanas na carceragem, o acusado é transferido para um CDP, a 300 quilômetros da comarca, único com vagas. Mais cinco meses a esperar pelo julgamento. Na cadeia, não tem padrinhos, não tem influência, não tem dinheiro, não tem quem o valha. Jamais, em trinta e dois anos de vida, fechara com o crime organizado. Agora sente a necessidade de fazê-lo. Naquele lugar, não é o Estado, decerto, que lhe garantirá a integridade. O Estado, sabe bem, o tem como mero número, simples objeto – troféu na luta contra a criminalidade, se houver alguma câmera ligada. Em troca de sua segurança, compromete-se a, sendo solto, fazer determinado corre na boca-de-fumo de sua comunidade. Sabe que ao sair, provavelmente com uma condenação em sua ficha, dificilmente arranjará emprego. Está cooptado. O repórter, o âncora, o telespectador, a denúncia, resigna-se, estavam certos. Agora odeia o Estado, presente na sua vida apenas na forma de repressão, e seus homens de bem. É quebrado pelo estigma. Torna-se bandido.

Claquete sete: finalmente, o dia da audiência. Acorda antes do sol. Seu corpo inerme é jogado em um camburão sem ventilação, junto a outros oito presos, oito amontoados de carne humana, despersonalizados, estatísticas. Trezentos quilômetros de calor e sacolejo. Mercadoria do Estado sendo transportada. Na carceragem do fórum, pede água, que afinal lhe é servida. Audiência rápida, nenhum dos participantes parece realmente interessado em seu caso. Ao policial que o prendeu, é lida a denúncia e perguntado se confirma o ocorrido. Resposta positiva, monossilábica. Reconhece o réu sem sequer lhe dirigir o olhar, prova cabal. No interrogatório, estranha o acusado, mais perguntas sobre seu status social – profissão, ganhos mensais, escolaridade, estado civil, filhos – do que sobre o fato em si. Confessa. Balbucia, a pretexto de pergunta neste sentido, estar arrependido. Alegações orais. Sentença condenatória. Afastada a tese de insignificância – aleivoso estímulo à prática de delito, inadmissível leniência com a criminalidade crescente, dar razão ao bandido. Um ano de reclusão, regime aberto. Substituição por restritiva de direitos. Prestar serviços à comunidade, ele, que já passara seis meses preso.

Qual o preço de um uísque?

Finale: Feliz o telespectador, o âncora, o repórter. A justiça foi feita. A justiça não foi feita de boba, afinal. Ensinou-se uma inestimável lição para a vida desse indivíduo aparentemente sem peias morais. Mais um ponto contra a bandidagem. Um sono um pouco mais tranquilo para a sociedade ordeira, para o homem de bem.

Feliz também o crime organizado. Em sua guerra à criminalidade, o Estado acabou de lhe cooptar mais um valioso soldado.

Epílogo: não é mentira que a polícia prenda e o Judiciário solte. Trata-se de uma imposição lógica do próprio sistema. A autoridade policial e seus agentes são obrigados a efetuar a prisão de qualquer pessoa que esteja praticando um delito (artigo 301, do CPP) e enviar os autos do flagrante ao Juiz, que decidirá pela conversão do flagrante em prisão preventiva ou pela soltura do preso (artigos 310 e 312, CPP). Em alguns casos, o Judiciário manterá a prisão. Em outros tantos, soltará, como cunhado pela frase.

O mito está no que a frase sugere, ou seja, que o Judiciário prenda menos e solte mais do que deveria.

Falácia pura.

Segundo dados do DEPEN, a população carcerária brasileira, entre 1.992 e 2.012, passou de 114 mil para cerca de 550 mil pessoas, um aumento de 380%. A população brasileira, por seu turno, de acordo com o IBGE, experimentou, no mesmo período, um crescimento de apenas 30%. A população carcerária, portanto, cresceu cerca de doze vezes mais do que a população como um todo, em uma tendência que faz com que o sistema penal se degenere em uma espécie de Simão Bacamarte[2], a divisar em todo comportamento motivo suficiente para a privação de liberdade, de tal sorte a, ao fim e ao cabo, esvaziar as ruas e abarrotar os presídios.

Também digno de nota que, de acordo com dados do CNJ, 32% da população carcerária do Brasil seja formada por presos provisórios, isto é, detentos sem condenação definitiva[3], com o que se revela uma vulgarização da prisão processual, tomada como regra em um sistema que exige seja tratada como exceção.

Nesta mesma esteira, estudo publicado em novembro passado pelo Ministério da Justiça, IPEA e DEPEN, revelou que 37% dos réus presos provisoriamente (ou seja, cerca de um a cada três), não recebem, ao final do processo, pena privativa de liberdade. Trata-se de pessoas que, em rigor, sequer deveriam ter sido presas.

Agrava tal situação o fato de que, como explanado em post anterior, a atuação do sistema penal dê-se consoante a vulnerabilidade do agente, em uma seletividade que acaba por remeter ao cárcere, em sua amplíssima maioria, pessoas pobres autoras de crimes não violentos, como tráfico de pequenas quantidades de entorpecentes e delitos patrimoniais.[4]

Não há qualquer dado, por fim, demonstrando que, em virtude do exacerbado número de prisões, tenha havido qualquer redução nos índices de criminalidade nos últimos anos.

A realidade, portanto, é que, no Brasil, prende-se muito, muito mal e por muito pouco, ao contrário do afirmado pela célebre frase que dá título a este texto.

Resta, a justificar estes altos índices de prisonização, a fugidia satisfação ao desejo de vingança alimentado por parte da grande mídia, e comprado pela parcela da população por ela insuflada. Nosso telespectador está saciado.

Terá valido a pena?

 

Referências:

1. Um Old Eight, no impagável neologismo etílico de João Ubaldo Ribeiro.

2. Protagonista do conto OAlienista, de Machado de Assis.

3. http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf

4. Segundo estimativa da Pastoral Carcerária – agenda pelo desencarceramento, cerca de 80% da população carcerária responde por tais delitos.

 

 



[1] Um Old Eight, no impagável neologismo etílico de João Ubaldo Ribeiro.

[2] Protagonista do conto OAlienista, de Machado de Assis.

[3]http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/diagnostico_de_pessoas_presas_correcao.pdf

 

4 ideias sobre “Mito # 2: a Polícia prende e o Judiciário solta

  1. Homero Fornari

    Excelente texto e roteiro.
    É uma pena que no final os “mocinhos da sociedade” vencem e o “bandido” é preso!
    Nossa sociedade precisa amadurecer e aprender a inverter esses papeis, mas infelizmente isso não dá IBOPE aos midiáticos. Não podemos contar com a “ajuda” deles, apenas do pessoal dos DH’s.
    Palmas pra Odete[1], excelente atuação!
    Poderia, no entanto, ter sido um pouco mais presente na peça acusatória dado o animus etilicum do protagonista.

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    1. Eduardo Galduróz

      Vicente, muito obrigado pela leitura e pelo comentário. Opiniões dissonantes são sempre benvindas. Como você pôde perceber, tudo q aconteceu com o personagem foi dentro da legalidade, ao menos do ponto de vista formal. Não poderia ser diferente, já que o que se buscou foi exatamente uma crítica ao sistema legal vigente. Grande abraço!

      Responder

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