Por Bruno Bortolucci Baghim
Faleceu no início desta semana o jovem Peterson Ricardo de Oliveira, de 14 anos de idade, espancado por colegas de escola em Ferraz de Vasconcelos-SP[1]. Ele era filho de um casal homossexual, e ao que tudo indica a agressão se deu em razão desta condição. Mais uma vítima do ódio e da intolerância que se alastram sem freios pelo Brasil.
Infelizmente, Peterson não é o primeiro e nem será o último a perecer. Relatório de 2013 indica 310 pessoas assassinadas no Brasil por homofobia naquele ano[2], cerca de uma morte a cada 28 horas, na sua maioria jovens – a estatística não abrange os ataques que não resultaram em mortes.
Mas qual é a parcela de responsabilidade de cada um de nós neste triste cenário? Muitos dirão “não sou homofóbico, tenho até um amigo gay”, ou então “respeito, desde que me respeitem”, e por aí vai. Neguem o quanto quiser: somos sim responsáveis por cada ataque desta natureza ocorrido no Brasil.
Ainda que rejeitemos a pecha de homofóbicos, também não adotamos uma postura de combate a essa odiosa modalidade de discriminação. Não educamos nossos filhos para isso, além de continuarmos a ensinar que o “certo” é menino namorar menina. Desde cedo tentamos moldar a orientação sexual de nossos filhos com brinquedos e roupas “apropriados” para cada sexo. Sem refletir a respeito, fazemos piadas e comentários jocosos e preconceituosos em relação aos homossexuais, o que será obviamente assimilado e reproduzido pelos mais jovens. Inconscientemente, se não ensinamos a homofobia, incutimos em nossas crianças a ideia de que a homossexualidade é algo errado.
Não por acaso, temos figuras altamente influentes, como pastores com milhões de fieis, que conseguem, por pressão via redes sociais, fazer uma candidata à Presidência da República alterar seu programa de governo, deixando de reconhecer a validade do casamento homoafetivo.
Ainda no âmbito da política, elegemos e admiramos figuras extremamente questionáveis, capazes de propor tratamento visando a “cura” da homossexualidade. Congressistas que em pleno século XXI, dentro de um Estado Laico, direcionados por suas doutrinas religiosas, tentam aprovar um certo Estatuto da Família[3], que conceitua expressamente “família” como sendo a união entre homem e mulher, ao mesmo tempo em que tenta impedir a adoção de crianças por casais homossexuais. Ironicamente, é notícia recente[4] justamente a adoção por um casal homossexual de um menino de 04 anos que havia sido rejeitado anteriormente por outros três casais heterossexuais por ser “negro” ou “feio” demais. Aliás, oportuna a mensagem de um desses pais, Gilberto Scofield, ao atual presidente da Câmara, fundamentalista religioso e notório combatente de minorias: “Não, deputado Eduardo Cunha. A paternidade virtuosa não é um monopólio da heterossexualidade. E caso a sua religião não pregue a tolerância, preste atenção num fato muito simples: toda a criança adotada por um casal de gays ou de lésbicas foi abandonada/espancada/negligenciada por um casal heterossexual, esse mesmo que o senhor julga serem os únicos capazes de criar filhos ‘normais’.” Aliás, só para lembrar de quem estamos falando, Eduardo Cunha também é autor do projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Heterossexual.
Mas ao mesmo tempo em que jogam o Brasil de volta à Idade Média (ainda mais), esses mesmos setores preconceituosos do Congresso obstam a votação de projeto de lei que criminaliza a homofobia. Ainda que tenhamos posicionamento no sentido de que o Direito Penal não é o remédio adequado para moldar a sociedade e para coibir condutas, não podemos deixar de notar que a resistência dos parlamentares em criminalizar essa conduta é sinal claro de que a apoiam ou de que pelo menos são indiferentes a ela, convicção que se fortalece quando consideramos a sanha punitiva de nosso legislativo quando o assunto é outro que não a defesa dos homossexuais.
Eis o nosso Brasil. Trinta anos após a redemocratização vamos nos tornando cada vez mais conservadores e preconceituosos. Na contramão do mundo civilizado, tentamos não só negar o gozo de novos direitos como suprimir os já existentes. Contrariamos nossa Constituição Federal, que tem como principal fundamento a Dignidade da Pessoa Humana (artigo 1º, III), frisando ser um dos objetivos da República Federativa Brasileira promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, IV). Mais do que preconceituosos, somos ignorantes. E essa ignorância faz vítimas como Peterson.
Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional.
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Referências:
[1] http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/jovem-filho-de-casal-gay-e-espancado-ate-morrer-em-sao-paulo,4c4d6a4f0d40c410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html
[4]http://www.geledes.org.br/rejeitado-por-heterossexuais-por-ser-negro-demais-menino-e-adotado-por-casal-gay/#axzz3U7urKroc
Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional.