Por Bruno Bortolucci Baghim
Sem sombra de dúvidas, a pergunta certa pode mudar uma vida. Rousseau disse que “a arte de interrogar é bem mais a arte dos mestres do que as dos discípulos; é preciso ter já aprendido muitas coisas para saber perguntar aquilo que se não sabe”. Francis Bacon sustentou que “uma pergunta prudente é metade da sabedoria”. A pergunta certa incomoda, desconcerta, rui com as estruturas. Foi com uma pergunta assim, aparentemente despretensiosa, que o grande humanista uruguaio Eduardo Galeano, que nos deixou nesta segunda-feira 13/04, determinou os rumos da minha vida.
Estávamos nos primeiros meses de 2010. Eu já ocupava o cargo de Defensor Público desde o final de 2009. Um belo dia eu lia um texto de Eduardo Galeano, chamado “Este mundo é um mistério”. Nele, o autor narra a chegada de extraterrestres que, interessados em nosso mundo, vêm aos Estados Unidos e passam a fazer uma série de perguntas – incômodas – ao presidente norte-americano. Embora todas fossem muito pertinentes, uma se sobressaiu: “Pergunta ao general que dirige a guerra contra as drogas: por que as prisões estão cheias de drogadinhos e vazias de banqueiros lavadores de narcodólares?”
Uma pergunta simples, quase banal de tão óbvia. Mas ainda assim genial. Uma pergunta que gera desconforto e que tira a tranquilidade. Que faz desaparecer as certezas de que nossos trabalhos e vidas são dedicados à “justiça”. Mas acima de tudo, uma pergunta necessária.
O operador do Direito - seja ele acusador, defensor ou julgador - não pode fugir desta reflexão: por que as prisões estão cheias de drogadinhos e vazias de banqueiros lavadores de narcodólares? Até que ponto somos responsáveis pela pertinência desta pergunta? Somos capazes de respondê-la? De explicá-la? De nos desculparmos por ela?
Galeano nos traz um questionamento lamentavelmente fiel à realidade. Diariamente por delegacias de polícia e fóruns criminais passam milhares de supostos “traficantes”. Pessoas que distribuem drogas não para enriquecer, mas sim para sobreviver ou satisfazer o próprio vício. Seres miseráveis, desumanizados, e que são presas fáceis nas mãos dos verdadeiros produtores e proprietários dos entorpecentes que circulam pelas ruas. Seres absolutamente descartáveis: enquanto pelas sarjetas, são alvo de desprezo e repulsa; quando presos, são cerceados em seus direitos mais básicos; quando egressos, já não lhes resta nada. Drogadinhos.
Mas por quê? Por que as prisões estão cheias deles? Onde estão os lavadores de narcodólares? Os financiadores do tráfico? Aqueles que faturam milhões às custas do sofrimento de tantas pessoas? Qual a utilidade do nosso esmagador e dispendioso aparato punitivo? Por que somos coniventes com tamanha irracionalidade? Como dormimos com o barulho dessa covardia? Como diz o próprio Eduardo Galeano no documentário Mais náufragos que navegantes, de Guillermo Planelo, o “sistema não sabe o que fazer com essa contradição que o corrói, então ele transforma a pobreza em crime e a castiga matando”.
Adotei aquela pergunta de Galeano como premissa porque ela faz lembrar que não há espaço para comodismo, especialmente em um mundo como o nosso, ávido por justiceiros, mas tão avesso à Justiça. E ao mesmo tempo em que perturba, a pergunta de Galeano liberta: depois dela, não há mais como engolir a falácia do “bem” (nosso time, claro) contra o “mal” (eles, sempre eles. Drogadinhos). E principalmente, depois de conhecer Galeano, só restará uma alternativa diante das tragédias diárias de uma sociedade tão paradoxal: perguntar.
Por que o Direito Penal tem cor de pele? Por que linchamos pessoas? Por que aceitamos a tortura? Por que um pequeno protesto contra o assassinato de uma criança de 10 anos por policiais em uma favela é violentamente rechaçado? Por que milhares de manifestantes que pedem o fim da democracia conseguem fazer selfies com tropas de choque? Por que tanto ódio? As perguntas são infinitas. Basta procurar. As respostas? Nem sempre necessárias.
Obrigado Eduardo Galeano, por tantas lições. Por aquela simples frase. Perde a Humanidade, mas o legado se perpetua.
Bruno Bortolucci Baghim é Defensor Público do Estado em São Paulo, membro do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, especialista em Ciências Criminais e Direito Constitucional.